O Senado italiano aprovou nesta terça-feira, em primeira leitura, um
projeto de lei que busca acabar com o crime de imigração clandestina.
Os defensores dos
imigrantes comemoraram a iniciativa, enquanto o partido contra imigrantes da
Liga do Norte criticou.
A medida flexibiliza
consideravelmente uma lei adotada sob um dos governos Berlusconi, que
criminaliza qualquer imigrante que tenha entrado no país em situação ilegal.
O texto ainda precisa
ser validado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. O projeto prevê,
porém, a sanção penal dos migrantes que tentaram retornar depois de terem sido
expulsos, ou para aqueles que se negarem a se registrar nos postos policiais.
A iniciativa adotada
no Senado é resultado de um compromisso entre as forças de direita e de
esquerda que compõem a coalizão governante na Itália e provocou de imediato
reações violentas da Liga do Norte.
A ministra da
Integração, a ítalo-congolesa Cécile Kyenge, classificou a votação de "um
progresso que nos aproxima da Europa".
"Qualquer pessoa
que entrar uma primeira vez clandestinamente no nosso país não poderá ser
submetida a um procedimento penal. Em substância, isso se torna uma infração
administrativa. Isso prova que a Itália é um país civilizado e respeita a
diversidade", frisou a ministra.
AFP
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