segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Migrações exigem mudança de mentalidade

A tragédia de Lampedusa (Itália) veio chamar de novo a atenção para o problema dos fluxos migratórios. O Papa Francisco tem sido incansável a pedir um novo modelo para enfrentar o fenómeno das migrações

Todos os anos tentam entrar no espaço da União Europeia mais de 100 mil migrantes ilegais. Se a isto juntarmos os números recorde de deslocados internos e de refugiados, resultantes de conflitos armados como os da Síria, República Democrática do Congo ou República Centro-Africana, facilmente se percebe o aumento crescente da quantidade de pessoas que abandona o seu país, na sequência da guerra, da fome ou de catástrofes naturais. Só em 2013, segundo as Nações Unidas, mais de 16 milhões de pessoas passaram por esta aventura.

Desesperados, muitos destes migrantes acabam nas garras de traficantes humanos sem escrúpulos, ou nunca conseguem chegar aos países de destino, como aconteceu com as 366 pessoas que morreram no Mediterrâneo, em outubro de 2013, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália. A tragédia levou o Papa a desafiar o mundo a abandonar «a cultura da indiferença» e a olhar de forma mais humana para a situação destas pessoas, obrigadas a fugir de casa por razões alheias à sua vontade.

«Os migrantes e refugiados não são peões no tabuleiro de xadrez da humanidade. Trata-se de crianças, mulheres e homens que deixam ou são forçados a abandonar as suas casas por vários motivos, que compartilham o mesmo desejo legítimo de conhecer, de ter, mas, acima de tudo, de ser mais», alertou o Sumo Pontífice, na mensagem que escreveu para a Jornada Mundial dos Migrantes e Refugiados, que se celebra este domingo, 19 de janeiro.

Para Francisco, a realidade das migrações, com as dimensões que assume nesta época de globalização, «precisa ser tratada e gerida de uma maneira nova, justa e eficaz, o que exige, acima de tudo, uma cooperação internacional e um espírito de profunda solidariedade e compaixão». «Nenhum país pode enfrentar sozinho as dificuldades associadas a esse fenómeno que, sendo tão amplo, já afeta todos os continentes com o seu duplo movimento de imigração e emigração», acrescenta o Santo Padre.

Segundo o Papa, «a chegada de migrantes, prófugos, requerentes de asilo e refugiados» gera, por norma, «desconfiança e hostilidade nas populações locais», que temem perturbações na segurança social, receiam perder a identidade e a cultura e têm medo que se alimente a concorrência no mercado de trabalho ou, ainda, que se introduzam novos fatores de criminalidade. Sendo assim, Francisco pede uma mudança de comportamentos, passando-se «de uma atitude de defesa e de medo, de desinteresse ou de marginalização», para uma atitude que tenha por base a «cultura do encontro», a única capaz de construir «um mundo mais justo e fraterno, um mundo melhor».

Depois do acidente de Lampedusa e da deslocação do Sumo Pontífice à ilha italiana, o debate político sobre os fluxos migratórios também conquistou espaço na agenda da União Europeia. Os Estados membros aprovaram uma declaração conjunta defendendo «ações firmes para prevenir a perda de vidas no mar» e propuseram-se delinear uma série de medidas para gerir melhor os movimentos de migrantes, entre elas o reforço das fronteiras e do patrulhamento marítimo, sobretudo nas rotas mais usadas pela migração.

O relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, foi mesmo mais longe, ao defender a integração da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na orgânica da ONU e a criação de canais reguladores, que respondessem às necessidades de trabalho não reconhecidas nos países de destino.

«Se os Estados reconhecessem tais necessidades laborais, incluindo trabalhos de baixas qualificações e abrissem mais canais de migração, nomeadamente sanções para os empregadores sem escrúpulos que exploram os migrantes irregulares, tal resultaria em menos travessias ilegais de fronteiras, menos contrabando de imigrantes, menos perdas de vidas e violações dos direitos dos migrantes», concluiu o especialista em direitos humanos.


Fátima Misionaria

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