O Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), e a
Universidade de Brasília (UNB) vão atuar em conjunto para
aprofundar
o conhecimento sobre o fenômeno migratório internacional brasileiro nas suas
principais vertentes: imigração, emigração e migração de retorno, por meio do
Observatório das Migrações.
As
informações servirão para definir, executar e avaliar políticas destinadas à
temática das migrações internacionais como um valor agregado para o
desenvolvimento do País. Entre as suas atribuições estará a criação, manutenção
e disponibilização de uma base de dados que facilite a análise das migrações
internacionais.
Além
disso, o observatório irá coordenar grupos e centros de pesquisas
especializados no fenômeno migratório internacional, com o intuito de formar
uma rede acadêmica sobre os estudos migratórios, que será consolidada mediante
a assinatura de protocolos que contemplem o desenvolvimento de projetos de
pesquisa e a difusão de publicações sobre as migrações.
O
ministério e a UnB firmaram, na última sexta-feira (27), um termo de cooperação
que cria o Observatório das Migrações, que subsidiará o conselho com dados e
informações para a elaboração de políticas públicas migratórias.
Dados
Será
produzido um relatório anual sobre as principais características do fenômeno
migratório brasileiro, além da divulgação, edição e distribuição de pesquisas,
estudos e publicações sobre o fenômeno migratório brasileiro. Também será
realizado um seminário anual com pesquisadores e agentes da sociedade
civil, além da criação de redes acadêmicas especializadas nas migrações.
O
observatório divulgará boletins periódicos contendo informação atualizada sobre
o contexto das migrações no Brasil, além de informações específicas para
subsidiar os debates no âmbito do Conselho Nacional de Imigração sobre a
formulação de políticas migratórias.
Fonte: Portal Brasil com
informações do Ministério do Trabalho
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