Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) se reuniram com o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, e
com a professora Fátima Brandão, do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), para
discutir formas de inclusão de refugiados, que buscam auxílio para aprender a
língua portuguesa, revalidar diplomas e se preparar para o mercado de trabalho
brasileiro.
As demandas do ACNUR incluem isenção
de taxa para revalidação do diploma, clareza sobre forma de ingresso na
universidade e programa de ensino que incorpore a temática dos refugiados.
A chefe da Unidade de Programa do ACNUR, Renata Teixeira Pires, pediu ao
reitor para avaliar a possibilidade de incluir a UnB na iniciativa Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que atua em toda
a América Latina com o objetivo de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica
relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados em centros universitários e
outras organizações. Renata Pires também sugeriu um plano de ação para
incentivar os estudantes a realizarem pesquisas na área. O reitor Ivan Camargo
considerou o objetivo viável no curto prazo. “A administração tem todo
interesse em formalizar essa parceria”, esclareceu.
O processo de ingresso na universidade,
de difícil compreensão para o refugiado, foi outro ponto levantado. A
funcionária do ACNUR defendeu que a comunicação seja feita de forma mais
direcionada ao público-alvo. A professora Fátima Brandão reconhece a
necessidade de mais clareza. “A solução seria articular para integrar extensão,
pesquisa e ensino por meio de uma ação contínua. Este é um momento de
ordenamento das políticas institucionais”, esclarece a professora.
A entrada de refugiados na UnB se dá
pela demanda, sem a necessidade de que os interessados prestem o exame
vestibular. Havendo disponibilidade de vagas, as unidades acadêmicas analisam
os documentos do solicitante e, em caso positivo, realizam o acolhimento.
Sobre os pedidos de isenção da taxa
para revalidação de diplomas e aumento da agilidade dos processos, o reitor
prometeu avaliar a situação. A ideia, segundo ele, é buscar formas de
beneficiar imigrantes e refugiados, de forma geral.
AÇÕES - A Universidade de
Brasília já tem boas práticas que estimulam o conhecimento do tema dos
refugiados. O Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros
(NEPPE) oferece cursos de português com isenção de taxa.
A diretora do programa, Lúcia Maria Barbosa, afirma que a iniciativa é
uma forma de auxílio importante aos refugiados que chegam ao país, muitas vezes
em situação precária e sem o conhecimento da língua. Renata Teixeira Pires, do
ACNUR, defende que é preciso incorporar nessas aulas dicas sobre o mercado de
trabalho. Ela também citou o Projeto Umanità, ligado ao curso de Relações
Internacionais na UnB, como estratégia de pesquisa e extensão universitária
sobre refugiados.
O número de refugiados reconhecidos
no país hoje passa de 4,3 mil, sendo cerca de 300 solicitantes de refúgio
apenas no Distrito Federal. Eles se dividem em dois grupos: os que solicitam
refúgio pela primeira vez e os que são reassentados, ou seja, eram reconhecidos
em outros países, mas não conseguiram, por diversas causas, adaptar-se e buscam
refúgio no Brasil. O ACNUR articula para fazer os serviços e políticas públicas
chegarem a essas pessoas por meio, principalmente, do apoio de atores da
sociedade civil que promovem o auxílio.
Por Thalita Neves (da Secretaria de
Comunicação da UnB)
Por: UnB Agência
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