Cento
e um cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) foram repatriados, nos
últimos sete dias, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (Sme) na província
do Zaire, por entrada e permanência ilegal em Angola.
Uma
nota de imprensa do referido órgão afecto ao Ministério do Interior a que a
Angop teve acesso hoje, esclarece que os cidadãos em causa infringiram ao
artigo 104º da lei 2/07 de 31 de Agosto, sobre o regime jurídico dos
estrangeiros em vigor na República de Angola.
Acrescenta
que deste número de estrangeiros, 94 foram expulsos por medidas administrativas
e sete por decisão judicial, através das localidades fronteiriças do Luvo
(Mbanza Congo) e Kimbumba, no município do Soyo.
Refere
ainda que durante o período em balanço, o serviço de migração e estrangeiros na
região recusou a entrada em território nacional de 20 cidadãos da RDC por
irregularidades migratórias, factos ocorridos nos municípios de Mbanza Congo e
Soyo.
Sustenta
igualmente que no quadro das actividades de controlo e permanência de
estrangeiros no país, o SME interpelou e deteve em diversos municípios da
província do Zaire, 30 cidadãos de diversas nacionalidades.
No
que tange ao movimento fronteiriço entre Angola e RDC, registou-se durante a semana
finda a entrada de 3 mil e 103 cidadãos nacionais, assim como a saída de 3 mil
e 21 outros.
Relativamente
aos estrangeiros, este órgão notificou a entrada em território nacional de 88
cidadãos e a saída de 43 outros.
Semanalmente,
dezenas de cidadãos estrangeiros são interpelados pelas autoridades migratórias
locais por entrada e permanência ilegal em território nacional.
Angola Press
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