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A definição de áreas para o assentamento das famílias de brasileiros trabalhadores rurais
que habitam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foi discutida ontem (14), na
superintendência do Incra/RO, com a participação de gestores do Incra e
representantes de entidades ligadas à questão. A saída dos brasileiros foi
determinada pelo governo boliviano devido à proibição na Constituição da
Bolívia de estrangeiros ocuparem terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira.
São 554 famílias brasileiras nessa situação, das quais 120 já
foram assentadas pela superintendência do Incra no Acre. 41 delas ocupam terras
bolivianas na região do distrito de Extrema (RO). Esse levantamento foi
realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria
com o governo federal, estado do Acre e prefeituras dos municípios acreanos fronteiriços.
“Estamos firmando uma parceria com o Incra/AC para dar agilidade ao processo e empenhamos nosso esforço
de cooperação na solução do problema, buscando áreas para o assentamento das
famílias que estão próximas a Rondônia”, afirmou o superintendente do Incra/RO,
Luis Flavio Carvalho Ribeiro.
O Incra/AC fez uma nova programação para assentar as 434 famílias
restantes em 2013. O custo total do plano será de aproximadamente R$ 56
milhões, que engloba a aquisição de terras, demarcação, licenciamento
ambiental, construção de estradas, poços semi-artesianos, cadastramento das
famílias e concessão de créditos para o início da atividade produtiva e
construção de moradias.
Participaram da reunião o presidente da comissão binacional Brasil/Bolívia, Luiz
Carlos Velasco, o representante do Consulado do Brasil em Cobija, Guillermo
Barbosa, o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM),
Denis Leonardo Rodrigues Bautista, o servidor do Incra/AC, Hildebrando Veras de
Menezes Sobrinho, e os chefes de divisões do Incra/RO, Maria Amália Ferreira,
Cletho Muniz de Brito e Eustáquio Godinho.
Rondoniadinamicaa.com
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