O governo vai fazer programas de qualificação profissional para
trabalhadores estrangeiros considerados em situação vulnerável, como bolivianos
e paraguaios, resgatados frequentemente em fiscalizações de combate ao trabalho
considerado análogo ao de escravo.
A iniciativa começa com um projeto-piloto que atenderá 250
latino-americanos que trabalham sem direitos e de maneira informal em
confecções e na construção civil.
Representantes dos ministérios do Trabalho e da Indústria e
Comércio, dos consulados da Bolívia e do Peru, da indústria têxtil, de
associações do varejo e de entidades e sindicatos de trabalhadores discutiram
na sexta-feira como serão os cursos e a inserção no mercado de trabalho dessas
pessoas.
Os cursos serão parte do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego), criado pelo governo em 2011.
"A ideia é em um primeiro momento encaixar trabalhadores
resgatados pelas ações fiscais", diz Paulo Sérgio de Almeida, que preside
o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho.
Segundo representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, a proposta é fazer com que trabalhadores do Mercosul tenham
equiparação de direitos com brasileiros.
Só na região metropolitana de São Paulo vivem cerca de 250 mil a
300 mil bolivianos, de 40 mil a 50 mil paraguaios e 20 mil peruanos, segundo
entidades ligadas a essas comunidades.
"Estimamos que de 80 mil a 100 mil trabalhadores
sul-americanos trabalhem em condições irregulares", diz Renato Bignami,
coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo.
Para o costureiro M.G., 35, que recebeu indenização após uma
fiscalização trabalhista, a iniciativa é importante. "Minha mulher e
filhas voltaram para a Bolívia porque até bullying sofreram na escola. Ainda
preciso trabalhar aqui, para ajudar a manter a família em La Paz. Mas quero
trabalhar em condições melhores."
Folha de São Paulo
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