BOLÍVIA – Está pronto o decreto sobre as migrações, o primeiro do seu gênero no país

Prevê-se que no próximo dia 8 de agosto, o presidente Evo Morales vai emanar o decreto supremo sobre a “anistia migratória” na Bolívia. Seria o primeiro decreto que, com a lei sobre a imigração, publicada em 8 de maio passado, estabelece regras que disciplinam a situação da migração no país. A medida serviria para regulamentar muitas situações precárias ou irregulares de cidadãos estrangeiros residentes na Bolívia. O Padre Aldo Pascualoto, representante da Pastoral da mobilidade humana em La Paz, referiu a Fides que esta é uma medida aguardada há muitos anos por amplos setores da sociedade civil.
Segundo a nota enviada a Fides, várias entidades governamentais, associações da sociedade civil e também a Igreja Católica estão participando do processo de redação do decreto: “A Comissão trabalha para este decreto sobre a anistia migratória que é fundamental para a Bolívia”, declara pe. Aldo. O sacerdote destaca que esta lei conseguirá regulamentar a situação de muitos cristãos estrangeiros que se encontram na Bolívia. Outro ponto importante do decreto é que as crianças nascidas no exterior de pais bolivianos podem obter a cidadania boliviana.
Segundo os dados coletados por Fides, na Bolívia existem cerca de 90 mil estrangeiros com presença declarada (regular) enquanto, segundo a diretora do Instituto nacional de migrações, são cerca de cinco a seis mil os estrangeiros irregulares. Os grupos mais numerosos provêm de Argentina, Brasil, México e Peru.

Agência Fides,