Especialistas convocados pelo Centro de Desenvolvimento de
Políticas Migratórias (ICMPD), instituição da Comunidade Européia, estiveram em
missão no Brasil e na Argentina para identificar pontos de
aprimoraramento na metodologia de coleta de dados de tráfico de pessoas
nos dois países, uma ação no âmbito do Projeto Mieux – Migration EU expertise.
O Blog da Justiça conversou com Julien Frey (foto, ao centro), oficial de
projetos do ICMPD sobre as impressões que teve do Brasil e da Argentina, no que
se refere a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A partir dessa visita, como
será feito o trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas a ser desenvolvido
em cooperação?
Estamos
encarregados de implementar um projeto da União Européia para trazer
funcionários para parceria com estados de fora da UE para desenvolver a
política deles em todos os âmbitos. A solicitação do Brasil e Argentina foi
para desenhar uma metodologia compartilhada e harmonizada de coleta de dados
dos dois países de tráfico de pessoas que poderá ser replicada em nível de
Mercosul.
Quais as principais semelhanças
e diferenças entre Brasil e Argentina no que se refere a estratégia de
enfrentamento ao tráfico de pessoas?
Tem
muitas diferenças, nossa primeira avaliação é clara. Na Argentina o marco legal
de tráfico de pessoas é mais perto do standard internacional, aqui no Brasil
apenas o tráfico para fins de exploração sexual é considerado criminalmente
como tráfico de pessoas. Na Argentina, o crime é sempre federal, aqui apenas o
tráfico de pessoas internacional é federal, o tráfico interno é analisado pelo
juiz do estado. Na Argentina é mais fácil coletar os dados, pois só o nível
federal está envolvido, mas eles têm problemas de recursos. Aqui tem uma
vontade política muito forte e tem orçamento para desenvolver e lidar com
problemas estruturais. Vamos realizar duas reuniões bilaterais com apoio dos
europeus para discutir concretamente.
Como vocês avaliam o trabalho
desenvolvido pelo Brasil?
É
bastante impressionante. A situação não é ótima, mas os objetivos e a vontade
política que se vê é muito impressionante. O sistema que o Brasil pretende
implementar é seguramente melhor que o sistema na maioria dos países europeus.
Se conseguir atingir os objetivos que quer implementar, será muito bom.
Brasil e Argentina vão
desenvolver um protocolo de atendimento às vítimas em comum pelo projeto Mieux?
Esse é
o objetivo final, mas ainda não sabemos que tipos de dados podem ser trocados,
pois na Argentina temos algumas limitações legais sobre dados a serem trocados
com terceiros. O Brasil não tem tantas limitações.Temos que analisar o problema
em vários níveis.
Como se dá o tráfico de pessoas
na Argentina? Lá o problema maior também é a exploração sexual?
Lá é
mais um país de destino, tem alguns casos de argentinos traficados para
exploração sexual no exterior, mas não é muito comum. A maioria dos casos é
exploração laboral de bolivianos, paraguaios e brasileiros no trabalho no
campo, nas fincas. O Brasil trata mais de exploração sexual interna e
internacional.
O projeto Mieux prevê o aporte
de recursos para esses países?
É
puramente assistência técnica, apoiamos com os experts e com a logística das
reuniões e também para enviar argentinos para o Brasil e vice-versa.
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