ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem funcionar como centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento da Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.
O I Concurso Nacional de Estudos
Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) no Brasil e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)
premiou trabalhos nas categorias “artigo acadêmico”, “dissertação de mestrado”
e “tese de doutorado”. Por meio de outro concurso, também foi escolhida a
logomarca da CSVM.
O melhor artigo acadêmico foi escrito pelo
advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(USP), Thiago Dias Oliva, com o título “Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o
Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil”.
A melhor dissertação é de autoria da advogada
e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Carina
de Oliveira Soares, com o título “O Direito Internacional dos Refugiados e o
Ordenamento Jurídico Brasileiro”.
Na categoria “tese de doutorado”, a Comissão
Julgadora do concurso decidiu conceder uma menção honrosa ao trabalho “Refugiados Ambientais: Em Busca de
Reconhecimento pelo Direito Internacional”, da Procuradora
Federal da Advocacia-Geral da União em São Paulo e Doutora em Direito
Internacional Público pela USP, Erika Pires Ramos.
A logomarca vencedora foi proposta pela
designer gráfica e professora Cynthia Neves, de Itajaí (Santa Catarina). O
trabalho reúne elementos gráficos dos logotipos do ACNUR e da ONU, com destaque
para a sigla CSVM.
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