O governo
federal quer facilitar o acesso de trabalhadores estrangeiros qualificados ao
Brasil. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área
petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão sua entrada
desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para
permanência prolongada no País.
Uma
força-tarefa envolvendo quatro ministérios foi montada em Brasília, coordenada
pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para trabalhar na formulação de
uma nova política migratória. O Estatuto do Estrangeiro é considerado
anacrônico pelo governo. Ele está em vigor desde 1981.
O Gripo
Estado apurou que as medidas em estudo vão integrar um programa que já tem
nome: "Brasil de Braços Abertos". O objetivo da presidente Dilma
Rousseff é aumentar o número de trabalhadores estrangeiros com qualificação no
Brasil, de forma a aumentar a competitividade da economia.
Atualmente,
os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população
brasileira. Em 1900, eram 7,3%, quando o País iniciou uma fase de forte
crescimento e industrialização. O prazo médio para emissão de visto para um
trabalhador estrangeiro pode levar 8 meses e custar cerca de R$ 15 mil.
Dilma deu
a missão de remodelar as regras de imigração de mão de obra para o mesmo
técnico que participou da formulação do programa Bolsa Família, o economista
Ricardo Paes de Barros, secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República. Paes de Barros é o coordenador de um grupo de oito
especialistas (demógrafos, antropólogos, economistas e empresários) responsável
pela formulação do programa, que deve ser entregue para a Casa Civil em 2013.
"O
Brasil precisa ter uma política migratória, como todos os países desenvolvidos
têm", afirmou ao Grupo Estado o ministro da SAE, Wellington Moreira
Franco. De acordo com ele, há funções cruciais para o País - como as de
engenheiros para o setor químico, de petróleo e de gás, e também técnicos
especializados em inovação tecnológica - que deveriam ter um tratamento
diferente, do ponto de vista de imigração.
Para um
estrangeiro obter o visto de entrada hoje no Brasil e a permissão para exercer
sua profissão aqui, ele precisa estar empregado em seu país de origem e sua
empresa precisa mandar uma solicitação (um calhamaço de documentos) ao Conselho
Nacional de Imigração (Cnig), que concede ou não a autorização de trabalho. De
posse do documento do Cnig, o passo seguinte é o visto de entrada - e aí há
mais burocracia. A empresa estrangeira precisa solicitar ao Ministério de
Relações Exteriores o visto empregatício. Tanto a autorização quanto o visto
impedem que familiares do estrangeiro que vêm ao Brasil possam trabalhar. Ou
seja, o estrangeiro autorizado pode trabalhar, mas sua esposa ou marido ou
filhos com mais de 18 anos são obrigados a ficar em casa.
"Precisamos
criar um ambiente propício, não basta apenas abrir portas. A redução dos juros
para baratear o custo do dinheiro, universidades mais abertas a estrangeiros e
menos burocracia na entrada são pontos cruciais", disse Ana Carolina Lamy,
diretora de ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos. As
informações são do jornal O
Estado de S.Paulo.
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