Com novo projeto, União Europeia fortalece fronteiras externas

Um novo projeto da União Europeia está em marcha para prevenir que o terrorismo, a imigração ilegal e o crime organizado se espalhe por dentro do bloco, hoje formado por 27 países. Para fortalecer a vigilância das fronteiras externas, o projeto Eurosur (Sistema de vigilância da fronteira europeia) está agora em fase experimental e seu funcionamento pleno está previsto para 2013.

"Eurosur é uma iniciativa que começou há cinco anos com a ideia de trazer mais consciência sobre o que está acontecendo entre nossas fronteiras e também desenvolver uma melhor capacidade de reação para o controle destes limites na Europa", explicou ao Terra o diretor de construção de capacidade do Eurosur, Erik Berglund.

Reduzir o número de migrantes que entram na UE sem serem identificados; detectar o tráfico de drogas e salvar vidas são os objetivos principais do projeto enumera o diretor. "Milhares de pessoas se arriscam tentando passar para a Europa e isso é inaceitável", ressalta Berglund.

Desde 2008, os funcionários da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) vem desenvolvendo o embrião deste sistema de troca de informações entre os Estados membros da UE. "Agora a proposta legislativa está sendo analisada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu. Não está finalizada ainda, mas o texto convergente provavelmente será decidido no início do ano que vem. O regulamento deve entrar em vigor em 1º de outubro de 2013", detalha o diretor do projeto.

Enquanto isso, o Eurosur já funciona sobre uma base voluntária, sem a obrigação legal. "Há redes de computadores instalados em cada Estado que permitem este intercâmbio", afirma o executivo do Frontex. "Os Estados que assinaram um memorando de entendimento podem trocar as informações que desejarem", diz Erik. O programa conta atualmente com a adesão de 13 países. Os primeiros foram Espanha, França, Itália, Finlândia, Polônia e Eslováquia. Até o fim de 2013 deverá incluir todos os 18 Estados que compõem a fronteira externa.

O foco atual são as fronteiras marítimas do sul e do leste da Europa, e o objetivo é que se torne o "sistema dos sistemas", com a criação de uma base de dados comum, comunicação 24 horas entre os Estados membros, e uso de tecnologia de ponta para patrulhamento das fronteiras, que inclui aviões, barcos e satélites.

Crises e conflitos
O projeto, segundo cálculos da Comissão Europeia, deve custar 338 milhões de euros aos cofres da UE entre 2011 e 2020, incluindo gastos com infra-estrutura, manutenção e mão de obra especializada. Berglund está seguro de que a crise não vai prejudicar o plano de segurança. "Os Estados estão muito engajados e realmente não percebi nenhuma mudança por causa da crise", diz o responsável do Eurosur.

Entre as áreas do globo mais monitoradas pelo Eurosur estão os países da África do Norte e do Oriente Médio, geograficamente mais próximas ao velho continente. Berglund explica que o Eurosur acompanha de perto a situação na Síria, assim como o fez com a Líbia, no ano passado. A crise na Síria tem relação direta com a situação na fronteira da Grécia, pois fez aumentar o volume migratório de pessoas que fogem do regime de Bashar al-Assad, atravessam a Turquia e tentam chegar ao país europeu.

Entre os críticos do Eurosur está a Associação Europeia para Defesa dos Direitos Humanos, que sugeriu que o projeto na prática dificultaria a entrada de pessoas que fogem de zonas em conflito. Berglund defende que o projeto apenas pretende detectar quem cruza a fronteira e processar cada caso conforme a lei. "O Eurosur não quer prevenir migrações ou os refugiados de entrarem na Europa, mas melhorar a consciência sobre quem entra e encaminhar as pessoas aos diferentes canais", conclui o diretor.

VIVIANE VAZ