A migração sob o impacto da crise

O noticiário do início de 2012 trazia um fato incomum: o Brasil estava sendo “invadido” por refugiados haitianos pela fronteira com o Peru, nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia, no Acre, e por Tabatinga, no Amazonas. País mais pobre das Américas e convulsionado por lutas políticas, o Haiti foi devastado pelo terremoto de janeiro de 2010, o que leva muitas famílias de haitianos a procurar um novo lugar para trabalhar e viver. Centenas de haitianos estavam chegando ao Brasil diariamente nessas cidades, após viajar milhares de quilômetros em barcos ou aviões e, depois, em caminhões pela selva, famintos e sem dinheiro, tendo gastado tudo o que tinham para pagar os “coiotes”, que organizam a viagem.

O estímulo a esse processo de migração foi dado pelo próprio governo brasileiro, pois o país chefia a missão militar de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti desde 2004 e, após o terremoto, passou a conceder visto de migração aos haitianos, para que possam trabalhar aqui, sem fazer exigências prévias de emprego nem de residência no Brasil, considerando os haitianos refugiados de uma catástrofe natural. Quem conseguia chegar também ganhava visto automático. Em um ano, entraram no país 1,6 mil haitianos.

Medidas restritivas
Diante da nova situação, em janeiro de 2012 o governo brasileiro assumiu uma posição inédita em nossa história recente: estabeleceu uma cota de 100 vistos diários para haitianos que se inscreverem para vir ao Brasil em Porto Príncipe, a capital haitiana. Os vistos permitirão a permanência no país por cinco anos, somente para quem tiver trabalho regular, e cada pessoa autorizada pode trazer a família.

O governo brasileiro pretende com essa medida desestimular o negócio clandestino do transporte de refugiados, em que é comum a morte em naufrágios, disciplinar a migração e mantê-la sob controle. De acordo com o governo, no início de 2012 já havia 4 mil haitianos no Brasil. Em 11 de janeiro, o governo do Peru também começou a exigir visto prévio dos haitianos que queiram entrar naquele país, o que deverá diminuir o fluxo migratório nessa rota.

O crescimento contínuo da economia do Brasil e o começo da falta de mão de obra são notícia nos EUA, na Europa e no Japão, onde, ao contrário, a economia está paralisada ou em recessão desde 2008. Em razão disso, o Brasil vem atraindo imigrantes. Segundo levantamento do Ministério da Justiça, em junho de 2011, o país contabilizava 1,466 milhão de estrangeiros em situação regular, contra 961.877 em dezembro de 2010: um aumento de 52,4% em apenas seis meses.

 

Há seis anos, havia mais de 4 milhões de brasileiros vivendo no exterior, hoje esse número caiu para a casa dos 3 milhões. Um dos grupos de retorno mais significativos é o de brasileiros que viviam no Japão, os dekasseguis. Desde 2008, mais de 80 mil decasseguis regressaram, quase um terço dos que migraram. O Brasil voltou a ser um país para a imigração, tanto de mão de obra legal quanto de ilegal.

Diferentes conceitos
O acompanhamento e estudo de migrações é um importante componente da demografia. Uma pessoa que se desloca é um migrante. Porém, quem deixa uma região emigrou e se torna emigrante; na região para a qual se mudou, ele imigrou, tornou-se um imigrante. As pessoas migram de cidade, de região, de país e de continente, e a maioria das migrações acontece dentro dos países.

A busca por melhores condições de vida e trabalho sempre foi a motivação principal e contínua para migrar, e ela é acentuada nas crises econômicas. Em paralelo, as migrações ocorrem também durante as guerras – especialmente – e após calamidades naturais, como terremotos, secas, epidemias e fome, situações especiais em que os migrantes podem ser considerados refugiados, como os do Haiti. O Brasil é membro do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), e, em abril de 2011, o país abrigava 4.401 refugiados.

História das migrações
Da segunda metade do século XIX até o início do XX, países da Europa – que hoje são ricos e procurados por emigrantes brasileiros – não ofereciam boas perspectivas de vida à maioria de seus habitantes. Essa situação se deu pela explosão demográfica, decorrente do aumento da taxa de natalidade e da longevidade, associada às dificuldades provocadas pelo avanço da industrialização, como a concentração da renda e a substituição do trabalho artesanal. Esse cenário levou milhões de italianos, alemães, ingleses, espanhóis e outros povos a cruzar o Atlântico em busca de oportunidades.

A iniciativa era incentivada por seus governos, que estabeleciam as negociações com países do continente americano e as companhias de migração. Para o consolo dos que partiam, havia o compromisso oficial de alguns governos de que os descendentes nascidos em terra estrangeira teriam, futuramente, a cidadania da nação de origem.

Também no Japão, no fim do século XIX, a transição do modelo feudal para o da industrialização provocou uma migração maciça para países da América do Sul e para os Estados Unidos. No Brasil, os imigrantes vieram substituir a mão de obra escrava nas lavouras do café e trabalhar na indústria.

Os ricos se fecham
Desde as últimas décadas do século XX, o fluxo de migração é dos países em desenvolvimento para os países ricos. Esses favorecem a entrada da mão de obra que a mão de obra não especializada que dá interessa e toleram – fazem vista grossa – a mão de obra não especializada que dá conta de subsserviços pouco remunerados.

No decorrer do tempo, as nações ricas estabeleceram leis seguidamente mais rígidas e, em alguns casos, construíram muros e cercas para impedir a imigração. É o caso da fronteira dos Estados Unidos com o México, onde o então presidente George W. Bush começou em 2006 a construir um muro nos trechos secos dos 3,2 mil quilômetros. No Marrocos, a Espanha construiu fortes muros e cercas separando seus territórios de Ceuta e Melilla, para impedir a entrada de africanos e árabes.

Crises atuais
Dois fatos recentes afetaram o movimento de imigração no mundo: a crise econômica mundial, que se estendeu dos Estados Unidos (EUA) à Europa a partir de 2008, e as revoltas populares da Primavera Árabe, no norte da África e na península Árabe, a partir de janeiro de 2011. 

A crise econômica aumentou o desemprego nos EUA e na Europa, reavivou preconceitos contra estrangeiros e transformou-se em tema das campanhas eleitorais. Em alguns países, houve endurecimento das leis dos governos contra imigrantes e criação de programas de estímulo à saída do país. Porém, a entrada de estrangeiros diminuiu um pouco em 2008 e 2009, tanto no mercado norte americano quanto no europeu, apesar das duras condições enfrentadas pelos imigrantes. Em 2009, na Espanha, a taxa de desemprego era de 15,8% entre os espanhóis natos e de 28% entre os estrangeiros; nos EUA, era de 9,5% entre os natos e de 11,5% entre os latino-americanos. No Japão, no mesmo ano, 40% dos dekasseguis ficaram desempregados, segundo a Organização Internacional para Migração das Nações Unidas (IMO, sigla em inglês).

Em 2011, a Primavera Árabe criou um fluxo inesperado de árabes e africanos fugindo da guerra na Líbia. A maioria foi para os países vizinhos, mas muitos tentaram a Europa. Segundo a Frontex, a agência europeia que cuida da segurança de fronteiras, a Primavera Árabe aumentou em 80% a imigração ilegal para a Europa. 

Mais de 50 mil imigrantes ilegais, a maioria da Líbia, aportaram na ilha de Lampedusa, no extremo sul da Itália, nos primeiros meses do ano, número recorde. Porém, de acordo com a IMO, é apenas uma parte das 600 mil pessoas que emigraram da Líbia no ano, até julho. 

A Frontex afirma que existem de 2 milhões a 3,8 milhões de imigrantes em situação irregular na Europa. Mais da metade é de cidadãos estrangeiros que entraram regularmente no espaço da União Europeia, mas que permaneceram ilegais depois de expirado o visto.

Pressão maior
Na Europa, o aumento de pedidos de visto de trabalho e a imigração ilegal levaram alguns países a intensificar medidas que restringem a entrada e os vistos de permanência ou facilitam a expulsão. 

Em 2010, por exemplo, a França desmontou mais de 100 acampamentos de ciganos ilegais e os deportou, basicamente para a Romênia e a Bulgária. Em abril de 2011, Silvio Berlusconi, ainda primeiro ministro italiano, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, solicitaram à Comissão Europeia uma reforma no Acordo de Schengen, convenção entre parte dos países-membros da União Europeia que garante a abertura de suas fronteiras e a livre circulação de pessoas. Eles pediram autorização para policiar as fronteiras internas para além do permitido pelo tratado.

A pressão se tornou ainda mais forte, em 2011, pois, simultaneamente à Primavera Árabe, agravou-se a crise econômica na Grécia, na Itália, em Portugal e na Espanha. No começo de 2011, a Itália concedeu visto de permanência a mais de 20 mil imigrantes e refugiados oriundos da Líbia e da Tunísia, mas essas pessoas começaram a atravessar a fronteira para a França. Sarkozy proibiu a entrada de trens com imigrantes provenientes da Itália, o que provocou tensão entre os dois países. Depois disso, o premiê e o presidente reuniram-se e decidiram apelar à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu. Em resposta, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas de mudanças, em que entre seus pontos está “o controle temporário das fronteiras internas em situações excepcionais (…) em momentos em que uma parte da fronteira externa sofra uma forte pressão inesperada”. Outra proposição é “reforçar o papel da Agência de Gestão e Coordenação dos Estados da União Europeia para a Segurança de Fronteiras (Frontex)”.

Em maio, a França endureceu novamente sua legislação de combate à imigração, legal e ilegal. Foi a sétima lei de imigração proposta pelo governo desde 2002 – e tornou mais rígidas as regras para estrangeiros, sobretudo para expulsar os imigrantes ilegais. O ano de 2012 começou com essa mesma diretriz no país, e a imigração tornou-se, mais uma vez, um dos temas centrais na campanha da eleição presidencial. O governo francês anunciou no dia 9 de janeiro a expulsão de 32.912 imigrantes ilegais em 2011, um aumento de 17,5% em relação a 2010. Também afirmou que o número ultrapassou suas expectativas, mas que pretende expulsar ainda mais estrangeiros.

*matéria publicada no GUIA DO ESTUDANTE ATUALIDADES VESTIBULAR + ENEM 1º semestre 2012