Maria João Guia alerta para fenómeno que confunde crime com imigração ilegal
É errado pensar que os imigrantes cometem mais
crimes violentos do que os cidadãos nacionais. Porquê? Porque segundo os
primeiros resultados do estudo «Imigração e Crime Violento em Portugal», que
analisa 300 sentenças judiciais relativas a homicídio, ofensas à integridade
física, roubo e violação, aplicadas quer a imigrantes quer a cidadãos
nacionais, a motivação que levou à prática dos crimes é o mesmo.
A investigação, realizada por Maria João Guia,
do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (UC), parte do fenómeno da Crimigração, um termo nascido recentemente
nos Estados Unidos da América, ainda pouco conhecido na Europa, e que significa
que as transgressões à Lei da Imigração são cada vez mais confundidas e
tratadas como crimes.
“A Crimigração é convergência da Lei Penal com a Lei da Imigração, ou seja, ambas convergiram para que o tratamento dado a situações de irregularidades e de crime se tornassem algo inextintas, o que não deveria acontecer”, afirma Maria João Guia ao Ciência Hoje.
Sendo uma realidade o fenómeno que surgiu nos Estados Unidos e que se implementou fazendo com que os cidadãos estrangeiros perdessem gradualmente os seus direitos naquele país, este estudo vem mostrar ao mundo quais são as consequências que isso pode trazer caso venham a ser implementadas essas políticas em outros locais.
“Sabendo nós essas consequências, podemos repensar esta realidade procurando encontrar formas diferentes de lidar com o assunto e estudando objectivamente os fenómenos para que, por exemplo, conceitos como estrangeiro e imigrante não sejam confundidos, crimes cometidos por imigrantes e situações de irregularidade não sejam tratados da mesma forma”, explica a investigadora.
A Crimigração, sendo um fenómeno muito recente, ainda é muito pouco estudada. Por isso, no âmbito do estudo, Maria João Guia criou uma rede internacional de investigação, Crimmigration Control - International Net of Studies, que conta já com 16 investigadores de oito países.
“A Crimigração é convergência da Lei Penal com a Lei da Imigração, ou seja, ambas convergiram para que o tratamento dado a situações de irregularidades e de crime se tornassem algo inextintas, o que não deveria acontecer”, afirma Maria João Guia ao Ciência Hoje.
Sendo uma realidade o fenómeno que surgiu nos Estados Unidos e que se implementou fazendo com que os cidadãos estrangeiros perdessem gradualmente os seus direitos naquele país, este estudo vem mostrar ao mundo quais são as consequências que isso pode trazer caso venham a ser implementadas essas políticas em outros locais.
“Sabendo nós essas consequências, podemos repensar esta realidade procurando encontrar formas diferentes de lidar com o assunto e estudando objectivamente os fenómenos para que, por exemplo, conceitos como estrangeiro e imigrante não sejam confundidos, crimes cometidos por imigrantes e situações de irregularidade não sejam tratados da mesma forma”, explica a investigadora.
A Crimigração, sendo um fenómeno muito recente, ainda é muito pouco estudada. Por isso, no âmbito do estudo, Maria João Guia criou uma rede internacional de investigação, Crimmigration Control - International Net of Studies, que conta já com 16 investigadores de oito países.
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