No momento em que a economia brasileira se prepara para um
crescimento maior, em que o país atrai imigrantes e ainda carece de
profissionais em algumas áreas, é natural que o tema imigração ganhe
importância. Mas a estrutura que o Brasil tem para cuidar da questão não é a
mais adequada, e o país deveria criar uma agência específica, indica o estudo Imigração
como vetor estratégico do desenvolvimento socioeconômico e institucional do
Brasil, uma parceria da Diretoria de Análise de Políticas Públicas
da Fundação Getulio Vargas e da FGV Projetos.
“Há uma fragmentação na política de imigração no país, com uma multiplicação de atores, como o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, o Ministério de Relações Exteriores e a Polícia Federal. A nossa proposta é criar uma agência de imigração”, afirma o diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, Marco Aurelio Ruediger.
Na avaliação dele, essa nova estrutura institucional permitiria integrar os diferentes aspectos que contemplam o tema imigração: desde a necessidade de atrair profissionais qualificados que possam ajudar de alguma forma a contornar o problema da carência de mão de obra, até a imigração ilegal de fronteira ou humanitária. É preciso, assim, segundo ele, uma política pública que inclua desenvolvimento e direitos humanos.
Diante da maior participação do Brasil em questões internacionais — como as forças de paz no Haiti — e do crescimento de sua economia, é natural que o país passe a ser visto cada vez mais como destino. Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o estudo indica que o número de vistos concedidos a trabalhadores estrangeiros quase quadriplicou, de2006 a 2011, para 70.615.
“O Brasil deve pensar a imigração como estratégia nacional. É preciso aproveitar o chamado bônus demográfico (quando a população economicamente ativa supera a de crianças e idosos), a atual atratividade do Brasil para imigrantes e a chance de melhorar nossa estrutura institucional”, defende Ruediger.
Espanha e Portugal: alvos
Países como EUA, França, Portugal, Itália e Espanha são alguns dos destacados pelo estudo da FGV como os de maior desemprego e número de vistos para pessoas com 17 anos ou mais de estudo. Outro levantamento foi o de áreas com maior desemprego para pessoas de20 a 34 anos na Europa. Na Espanha,
a taxa era de 15,2% em artes e humanidade e 13,2% em agricultura e medicina
veterinária. Na Itália, o desemprego era de 13,5% em ciências sociais, negócios
e direito.
A importância de um debate mais profundo sobre imigração é reconhecida pelo governo. Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o assunto tem sido discutido nos ministérios da Justiça, do Trabalho e de Relações Exteriores. Ainda que se estude no Congresso a proposta da agência, sua criação não está sendo considerada a curto prazo no governo.
“Existe iniciativa de estudo no Congresso para uma agência que abranja todas as funções, de regulação, administração, polícia migratória e execução de políticas públicas de integração social. Nos EUA, França e Argentina, com variações, há estas unidades. Mas devo reconhecer que a criação de uma agência não tem sido parte das discussões”, afirma.
Abrão explica que os ministérios têm trabalhado em uma proposta para aperfeiçoar o projeto de lei do Estatuto dos Estrangeiros para “uma efetiva Lei de Migrações”. A ideia é, ao mesmo tempo, simplificar processos e tornar mais claros os direitos da população migrante no país.
Drenagem de cérebros
O Brasil hoje importa e exporta mão de obra qualificada em um ritmo muito semelhante. Levantamento feito pela Agência Nacional de Pesquisa Econômica (NBER na sigla em inglês, um instituto privado) mostra que, de um universo de cientistas que publicaram em periódicos de renome, 58 são brasileiros que moram no exterior e 50, estrangeiros que vivem no Brasil.
Os Estados Unidos são, de longe, o país que mais atrai cientistas. São 1.735 estrangeiros que moram nos Estados Unidos, enquanto 146 americanos que viram seus trabalhos publicados vivem no exterior. Na Índia, a situação é inversa: apenas quatro pesquisadores estrangeiros que vivem no país tiveram publicações nesses periódicos, contra 321 indianos que moram no exterior.
“Há uma fragmentação na política de imigração no país, com uma multiplicação de atores, como o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, o Ministério de Relações Exteriores e a Polícia Federal. A nossa proposta é criar uma agência de imigração”, afirma o diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, Marco Aurelio Ruediger.
Na avaliação dele, essa nova estrutura institucional permitiria integrar os diferentes aspectos que contemplam o tema imigração: desde a necessidade de atrair profissionais qualificados que possam ajudar de alguma forma a contornar o problema da carência de mão de obra, até a imigração ilegal de fronteira ou humanitária. É preciso, assim, segundo ele, uma política pública que inclua desenvolvimento e direitos humanos.
Diante da maior participação do Brasil em questões internacionais — como as forças de paz no Haiti — e do crescimento de sua economia, é natural que o país passe a ser visto cada vez mais como destino. Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o estudo indica que o número de vistos concedidos a trabalhadores estrangeiros quase quadriplicou, de
“O Brasil deve pensar a imigração como estratégia nacional. É preciso aproveitar o chamado bônus demográfico (quando a população economicamente ativa supera a de crianças e idosos), a atual atratividade do Brasil para imigrantes e a chance de melhorar nossa estrutura institucional”, defende Ruediger.
Espanha e Portugal: alvos
Países como EUA, França, Portugal, Itália e Espanha são alguns dos destacados pelo estudo da FGV como os de maior desemprego e número de vistos para pessoas com 17 anos ou mais de estudo. Outro levantamento foi o de áreas com maior desemprego para pessoas de
A importância de um debate mais profundo sobre imigração é reconhecida pelo governo. Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o assunto tem sido discutido nos ministérios da Justiça, do Trabalho e de Relações Exteriores. Ainda que se estude no Congresso a proposta da agência, sua criação não está sendo considerada a curto prazo no governo.
“Existe iniciativa de estudo no Congresso para uma agência que abranja todas as funções, de regulação, administração, polícia migratória e execução de políticas públicas de integração social. Nos EUA, França e Argentina, com variações, há estas unidades. Mas devo reconhecer que a criação de uma agência não tem sido parte das discussões”, afirma.
Abrão explica que os ministérios têm trabalhado em uma proposta para aperfeiçoar o projeto de lei do Estatuto dos Estrangeiros para “uma efetiva Lei de Migrações”. A ideia é, ao mesmo tempo, simplificar processos e tornar mais claros os direitos da população migrante no país.
Drenagem de cérebros
O Brasil hoje importa e exporta mão de obra qualificada em um ritmo muito semelhante. Levantamento feito pela Agência Nacional de Pesquisa Econômica (NBER na sigla em inglês, um instituto privado) mostra que, de um universo de cientistas que publicaram em periódicos de renome, 58 são brasileiros que moram no exterior e 50, estrangeiros que vivem no Brasil.
Os Estados Unidos são, de longe, o país que mais atrai cientistas. São 1.735 estrangeiros que moram nos Estados Unidos, enquanto 146 americanos que viram seus trabalhos publicados vivem no exterior. Na Índia, a situação é inversa: apenas quatro pesquisadores estrangeiros que vivem no país tiveram publicações nesses periódicos, contra 321 indianos que moram no exterior.
Pernambuco.com
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