O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados (ACNUR), Antonio Guterres, elogiou os novos passos dados
por Portugal, Honduras e Equador para combater a apatridia. Durante um evento
na semana passada em Nova York, em paralelo a reuniões de Alto Nível da ONU, o
Equador tornou-se membro da Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia, de
1961. Honduras agora faz parte da Convenção das Nações Unidas relativa ao
Estatuto dos Apátridas de 1954 e Portugal agora é signatário de ambos os
acordos.
Segundo o ACNUR, a maioria dos milhões de
apátridas em todo o mundo não têm residência segura, além de não terem o
direito de trabalhar e acesso limitado a educação e cuidados de saúde. A agência
lançou uma campanha para acabar com o problema em 2011. Desde então, registrou
22 adesões por 15 países a uma ou ambas as Convenções, de 1954 e 1961. Com as
últimas adesões, 76 Estados agora fazem parte da Convenção de 1954, contra 65
no início do ano passado. O acordo de 1961 tem agora 48 membros contra 37 no
início de 2011.
“Estamos em um momento decisivo. Quinze
estados tornaram-se Partes das Convenções nos últimos 18 meses e sabemos que
muitos mais estão se preparando para fazê-lo, nas Américas, África, Ásia,
Europa e Oriente Médio”, disse Guterres. Também em 2011, 60 governos se
comprometeram a tomar medidas para a prevenção e redução da apatridia, durante
uma conferência em Genebra.
A nacionalidade é o elo legal entre um Estado
e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é
considerado como um nacional por nenhum Estado.
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