Partiram a 2 de Junho de Paris e durante um mês caminharam por
vários países europeus defendendo e reclamando uma Europa de direitos e
solidária, onde exista de facto o direito de livre circulação e de instalação .
São conhecidos como os “sem papéis” ou “indocumentados”. A “Europa fortaleza”
chama-lhes “imigrantes ilegais”. Artigo de Cláudia Oliveira.Artigo |17 Julho,
2012 – 23:49 Marcha Europeia dos Sem-Papéis chegou ao
Parlamento Europeu.
Um
mês depois, esta Marcha chegou a Estrasburgo e foi recebida no Parlamento
Europeu pelos Deputados do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL).
Os
representantes das várias associações e organizações envolvidas na Marcha
questionaram os deputados sobre qual a razão porque na União Europeia se
investe tanto na deportação de pessoas sabendo que elas não desistirão de
tentar voltar pois não têm nos seus países de origem as condições que lhes
permitam viver dignamente. Acusam as instituições europeias de desenvolverem
esforços apenas no sentido de encontrar soluções comuns para limitar as
entradas de pessoas no espaço europeu e de condicionar os seus movimentos –
negando-lhes o direito de livre circulação, mas também o de instalação e
residência – ou, em último caso, para as deportar.
Em
seu entender, como explicaram os representantes dos “sem papéis” aos
eurodeputados que os acolheram, a União Europeia nada faz no sentido de
encontrar verdadeiras respostas para as pessoas que fugiram de situações de
miséria, de guerra, de opressão ou de um cenário de tragédia natural. Estas
pessoas vivem no espaço da União Europeia em situações de autêntico
esclavagismo, vítimas de máfias, vítimas de entidades patronais que as coagem
com a ameaça da denúncia às autoridades. Para esses cidadãos discriminados,
acossados e encurralados sobram todos os trabalhos penosos que mais ninguém
aceita fazer.
Um
dos participantes na marcha invocou o exemplo do Mali, onde a exploração do
principal recurso económico, as minas, é entregue às multinacionais europeias,
que ficam com a quase totalidade dos rendimentos sendo os restantes
distribuídos entre os governantes do país. Moral da história, concluiu, “a
Europa é responsável pela situação de miséria do país, a Europa tem que nos dar
respostas!”
As
associações de “indocumentados” pediram às instituições europeias que encontrem
soluções até ao final do Verão, alertando que se elas não chegarem terão que
iniciar uma “calma e pacífica revolução”.
Os
participantes na marcha recordaram aos eurodeputados que também em matéria de
imigração e de asilo é preciso ter em conta as questões de género. As mulheres
são as principais vítimas destas más políticas, da brutalidade e repressão
policial, do facto de não se puderem defender em situações de violência doméstica,
por exemplo. “O Parlamento Europeu só se interessa pelas questões humanitárias
quando há um conflito em África! Nessa altura corre para lá! Mas fecha os olhos
a esta situação que afecta tantas pessoas que vivem no território europeu.”
A
representante das organizações suíças aproveitou também a oportunidade para
denunciar que no seu país se planeia a abolição do direito de asilo. A
xenofobia é cada vez maior e os requerentes de asilo são actualmente
perseguidos segundo formas que ferem a dignidade humana. Todos são vistos como
falsos requerentes.
Os
deputados do GUE/NGL garantiram que a esquerda que representam no Parlamento
Europeu lutará pelos direitos dos “sem papéis” na União Europeia. “A Carta dos
Direitos tem que se aplicar a todos os que vivem na UE”, disse Gabi Zimmer, a
eurodeputada alemã presidente do grupo.
A
deputada francesa Marie-Christine Vergiat lamentou que a União Europeia
funcione cada vez mais como “uma fortaleza”, onde são cada vez em maior número
os que aqui não conseguem sequer chegar. E condenou a forma como a UE utiliza
as contrapartidas dos instrumentos de política de vizinhança para chantagear e
obter em troca garantias de recepção de deportados, esquecendo ou querendo
ignorar as razões que levam as pessoas a emigrar e desrespeitando os direitos
fundamentais dessas pessoas.
“As
coisas funcionam a velocidades diferentes: em matéria de asilo avançam em bom
sentido, mas os Estados Membros bloqueiam-nas; em matéria de imigração
recuou-se imenso, nomeadamente com os últimos desenvolvimentos de Schengen”,
explicou Marie-Christine Vergiat.
O
encontro terminou com os deputados do GUE/NGL a insistirem na necessidade de as
organizações manterem pontes estreitas de contacto para que possa haver uma
melhor percepção da realidade; asseguraram que lutarão pelo reconhecimento da
cidadania para todos os que vivem no território da União Europeia.
Artigo publicado no
portal do Bloco no Parlamento Europeu.
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