O governo estuda uma
política para conter a imigração indesejada e estimular a vinda de estrangeiros
qualificados. Portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial cria um
grupo de trabalho para
identificar instrumentos para atrair ou desestimular imigrantes em face de sua
contribuição para o desenvolvimento do País.
"Você tem de
estimular e desestimular a entrada de imigrantes, de acordo com os objetivos do
crescimento", disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
(SAE) da Presidência da República, Moreira Franco. "Não temos uma política
migratória há séculos", completou.
O grupo de trabalho
começará a trabalhar em
agosto, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da
Presidência da República. Em um primeiro momento, cuidará de medir a
intensidade da vinda de imigrantes "e suas potencialidades".
Dados colhidos em
questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão
sendo tabulados na secretaria. A comissão também analisará dados do Ministério
do Trabalho, que apontam um número crescente de autorizações para trabalho de
imigrantes, e da Polícia Federal.
"Fica instituído
Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre o potencial do fluxo
imigratório, sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo,
a fim de subsidiar a SAE na formulação de propostas que possam aprimorar a
política nacional de
imigração existente e os projetos em tramitação sobre o tema", cita a
portaria.
O grupo de trabalho,
coordenado pelo subsecretário da SAE Ricardo Paes de Barros, deverá apresentar
diretrizes para a política de imigração no prazo de seis meses, determina a
portaria assinada pelo ministro. O nome preliminar da política - Brasil de
Braços Abertos - passa por reexame.
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