terça-feira, 17 de maio de 2011
Participação política de imigrantes em Portugal está abaixo do desejável
A participação dos imigrantes na política portuguesa está "aquém do desejável", lamentou hoje o antigo comissário europeu António Vitorino, que defendeu a alteração da Constituição para permitir o voto nas eleições locais e nacionais.
O comissário do Fórum Gulbenkian Imigração acredita que a actual Constituição Portuguesa é um obstáculo, porque nega o direito de voto aos estrangeiros extra-União Europeia, nomeadamente o de voto e o de acesso a alguns cargos públicos. As excepções, relativas às eleições locais, são feitas aos cidadãos com residência permanente cujos países tenham acordos de reciprocidade com Portugal, e os europeus, que podem participar nas eleições locais e para o Parlamento Europeu. "Há muito para fazer em relação à participação política e mudar a Constituição é um início", afirmou, durante conferência "Políticas de Imigração e Direitos Humanos" na universidade King's College de Londres, onde foi um dos intervenientes.
O ex-comissário europeu para os Assuntos Internos e Justiça lamentou que os partidos tenham sido tímidos nas propostas sobre o direito de voto aos imigrantes e que não sejam suficientemente para atrair imigrantes e descendentes para a actividade política. "Há um contraste entre a multiculturalidade e a cor que se vê nas ruas de Lisboa e [a que se vê] no Parlamento", constatou. Vitorino, por outro lado, saudou o facto de a imigração não ser actualmente um tema no combate entre partidos em Portugal.
"Até agora tem sido possível estancar o contágio de outros países europeus onde é usada linguagem racista", observou. O dirigente socialista referiu o fato de em Portugal se ter conseguido "acomodar vagas sucessivas de imigrantes", nomeadamente africanos
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