O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o presidente do Conselho da União Europeia (UE), Herman Van Rompuy, manifestaram hoje que os países do bloco precisam refletir sobre a proposta de revisão do Tratado de Schengen proposta por Itália e França.
Em carta ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, Van Rompuy escreveu que a livre-circulação de pessoas e mercadorias acordada pelo tratado foi uma "aquisição comunitária fundamental" que deve ser preservada "integralmente".
Segundo ele, para que a livre-circulação continue em vigor, é preciso que a norma seja aplicada igualmente "em todos os Estados-membros, nos quais é necessário para garantir a confiança recíproca".
Barroso também tratou do assunto hoje, afirmando que "não se pode retroceder" no tratado, mas que é preciso utilizar uma abordagem "realista", observando caso a caso e podendo adotar um controle em casos excepcionais.
A proposta de rever o tratado foi discutida pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e pelo premier da Itália no fim de abril.
Na ocasião, o chefe de Estado francês manifestou preocupação com a possibilidade de que imigrantes tunisianos, muitos falantes francófonos, pudessem entrar no território do país provindos do lado italiano da fronteira. Poucos dias antes, as autoridades francesas bloquearam a entrada de trens que havia saído da Itália para impedir que imigrantes ilegais entrassem.
A Itália, por sua vez, tem reclamado de isolamento político na recepção dos refugiados norte-africanos e pede que os demais países do bloco europeu aceitem imigrantes como uma redistribuição entre as nações-membro.
O presidente da Comissão também defendeu hoje que a UE repasse mais dinheiro para os países do sul do continente, em especial a Itália, para que combatam a imigração ilegal e ampliem a concessão de asilo aos estrangeiros.
Barroso ainda defendeu que as nações do bloco adotem uma política comum de concessão de asilo até 2012 e garantiu que será fornecida uma assistência financeira aos Estados-membros "mais expostos", afirmando que serão designados "instrumentos econômicos para a Sicília e Lampedusa", uma das ilhas europeias mais próximas do continente africano.
No entanto, o prefeito da cidade insular, Dino De Rubeis, declarou hoje que esse socorro ainda não chegou à ilha, e que caso não se encontre uma saída para lidar com os recém-chegados, os refugiados não tocarão mais no solo lampedusano.
A cidade, importante centro turístico da Itália, recebeu hoje mais imigrantes ilegais fugidos do norte da África. Um barco atracou na costa da ilha com 248 pessoas. Com este, são seis as embarcações que chegaram à cidade nas últimas 24 horas levando, no total, 1.135 refugiados, a maior parte provindos da Líbia e dos países da África sub-saariana.
Desde o início do ano, a Itália já recebeu mais de 33 mil imigrantes ilegais que têm fugido dos conflitos sociais nos países do Magreb islâmico, segundo informações da Frontex, a agência da UE que controla as fronteiras do bloco.
A Organização Internacional para a Migração (OIM) anunciou, por sua vez, que já começam a ocorrer os primeiros casos de retorno voluntário de norte-africanos que receberam autorização de residência temporária na UE. O processo, financiado por fundos europeus, já repatriou voluntariamente 400 imigrantes em dois anos. Cada refugiado recebe um bilhete aéreo e uma ajuda de custo de 200 euros.
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