Imigrantes com doenças graves podem ser expulsos da França

Uma polêmica nova lei sobre imigração foi aprovada nesta quarta-feira (11/05) pelo parlamento francês. No dispositivo, foram criadas novas regras para a estadia no país de imigrantes portadores de patologias graves, como AIDS, câncer, hepatite e diabetes. Doentes que antes podiam requerer uma autorização de permanência na França para seguir um tratamento médico, agora podem ser expulsos. O critério para a concessão do documento passa a ser apenas a existência de tratamento no país de origem, sem levar em conta a possibilidade de acesso a ele.



“Vinte e oito mil pessoas se beneficiam desse estatuto atualmente na França”, revelou Caroline Izambart, membro da Comissão Estrangeira de Act Up Paris, associação pela luta contra a AIDS. Para ela, como em boa parte dos países, a cobertura médica é insuficiente ou inacessível para a maioria da população -- por seu custo elevado, falta de cobertura ou distância de postos de saúde -- e a nova lei pode colocar vidas em risco.

Diferente do antigo texto aprovado em 1998 sobre a questão, a concessão de visto para tratamento ficará nas mãos do prefeito do município,e não de uma autoridade médica. “Passamos do pleno direito garantido aos doentes a um sistema arbitrário”, denunciou Izambart. A exceção possível será para casos em que uma situações humanitárias são confirmadas.
Organizações não governamentais, como a Médicos dos Mundo, declararam que vão continuar a garantir tratamento médico a todos que precisarem, independente da nacionalidade ou situação administrativa. De acordo com eles, apenas 6% dos imigrantes indicam problemas de saúde como razão da imigração. No entanto, o temor de um “turismo médico” que poderia sobrecarregar o sistema de saúde francês e a necessidade de cortes de gastos, para conter o desequilíbrio das contas publicas, são os principais argumentos do governo em defesa da medida.