Schengen: Comissão quer repor vistos a países que usam isenção para incentivar imigração ilegal

A Comissão Europeia vai propor terça-feira restabelecer a obrigatoriedade de visto para países como a Sérvia e a Macedónia, que gozam de isenção mas abusam dela para incentivar as suas minorias a imigrar para a União Europeia.

A medida foi anunciada hoje em Bruxelas e surge depois de vários dirigentes europeus terem insistido junto da Sérvia e da Macedónia para que tomem medidas que dissuadam os seus cidadãos de pedir asilo aos países da UE.

A Bélgica é um dos países que manifestou maior preocupação com o afluxo de sérvios e macedónios, na sua maioria ciganos e albaneses. O secretário de Estado para o Asilo e as Migrações, Melchior Wathelet, esteve várias vezes em Belgrado para expor esse descontentamento.

A comissária europeia para a área, Cecilia Malmstrom, também pressionou Belgrado e, perante a ausência de uma resposta, decidiu propor esta sanção, apoiada por vários Estados-membros.

A proposta foi inicialmente apresentada numa comunicação aos governos europeus datada de 04 de maio e vai ser oficializada na próxima terça-feira, quando Malmstrom propuser uma alteração ao regulamento dos vistos prevendo a introdução de uma cláusula de salvaguarda que permita, em determinadas condições, o restabelecimento temporário da obrigatoriedade de visto para cidadãos de um país terceiro.

A comissária evocou "os casos em que uma isenção de vistos dá lugar a uma imigração irregular em grande escala, em que há abusos, ou coloca em risco a segurança".

A proposta será submetida para aprovação aos ministros do Interior da UE na reunião prevista para 09 e 10 de junho no Luxemburgo.

A UE levantou em dezembro de 2009 a obrigatoriedade de vistos para os cidadãos da Sérvia, Macedónia e Montenegro que queiram viajar para os 25 Estados-membros do acordo Schengen.