As possibilidades de se alterarem os controlos das fronteiras dentro do espaço Schengen foram admitidas, esta quarta-feira, pela Comissão Europeia. Esta medida surge após as últimas vagas de imigração para a Europa.
A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira em Bruxelas iniciativas na área da emigração tendo em conta os desenvolvimentos no Mediterrâneo. De acordo com o comunicado "mais de 650.000 pessoas abandonaram o território da Líbia para fugir da violência" e refugiaram-se no Egipto e "mais de 25.000 imigrantes, principalmente da Tunísia e, em menor grau, de outros países africanos, fugiram para a UE2, instalando-se em Itália e Malta.
De acordo com Cecília Malmström, Comissária Europeia, estes acontecimentos desencadearam "preocupações sobre o funcionamento do sistema de Schengen". Para a comissária, "a circulação de pessoas é uma grande conquista que não deve ser invertida, mas sim reforçada". Para isso, a Comissão Europeia (CE) já propôs mecanismos para "garantir que as fronteiras são efectivamente controladas".
Controlar as fronteiras e a governação de Schengen são objectivos da CE para "assegurar que cada Estado-Membro controla eficazmente a sua parte das fronteiras externas da União Europeia em conformidade com as regras e o espírito da legislação da UE".
Também a "conclusão do sistema europeu comum de asilo até 2012, em consonância com os valores fundamentais e as obrigações internacionais da União Europeia" são outras das medidas avançadas pelo comunicado. Desta forma pretende-se conseguir "uma abordagem mais estruturada, abrangente e de resposta rápida da UE aos desafios e oportunidades de migração".
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