Direitos Humanos e Imigração

Começou ontem , em Londres, e vai até domingo o IV encontro dos petistas do Exterior, conhecido como Eptex, sob o tema geral Direitos Humanos e Imigração.

A direção do encontro está com a nova responsável pela Secretaria das Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, que sucedeu nesse posto a Valter Pomar.

A atual política brasileira de emigração que ficou sob a direção do MRE e Itamaraty, teve repercussões negativas para o PT no Exterior, pois embora a candidata petista à Presidência tenha vencido na maioria dos países, os petistas não conseguiram se impor no chamado Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior, CRBE, dominado por uma maioria de tucanos, além de representantes de associações filantrópicas, religiosas e de prestações de serviços para emigrantes.

Entretanto, nessa análise é necessário destacar que apenas 18,5 mil pessoas participaram o processo de eleição do CRBE, quando existem 3,5 milhões de emigrantes. Daí as críticas a esse Conselho, pouco representativo, e tutelado pelo diplomatas do Itamaraty, sem independência de ação, funcionando como mera assessoria e sendo apenas órgão de interlocução entre emigrantes e governo, função existente, na verdade, só no papel.

Conta-se que teria sido o próprio Lula, talvez por influência do ex-ministro Celso Amorim, que em lugar de optar por uma representação emigrante junto ao governo, preferiu entregar ao MRE a gestão dos emigrantes. É provável que o Eptex discuta o projeto de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, rejeitado pelo CRBE.

Embora o senador Cristovam Buarque esteja, hoje, defendendo em Barcelona, na Espanha, seu projeto de emenda constitucional em favor de parlamentares emigrantes, tal criação sem uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e com o atual Conselho de emigrantes seria ineficiente, pois o movimento emigrante continuaria sendo colonizado pelo Itamaraty.

E, dentro do atual limitado contingente eleitoral emigrante, seriam tucanos, pastores, padres e despachantes os prováveis eleitos para parlamentares, sem qualquer chance de representação para os petistas do Exterior.