IR. ROSITA MILESI

Neste ano, temos um motivo muito especial para celebrar o Dia Internacional do Migrante - 18 de dezembro. A razão desta celebração e esperança é a Mensagem n. 896, do Presidente da República, com a qual envia ao Congresso Nacional a Convenção Internacional sobre os Direitos do Trabalhadores MIgrantes e Membros de suas Famílias, para o processo de RATIFICAÇÃO. Seguem, abaixo, além da Mensagem Presidencial, os diversos documentos que a acompanham.

Como todos temos presente, faz anos que inúmeras entidades, organizações, grupos de migrantes, Órgãos Públicos, pastorais, ONGs, enfim, amigos e amigas da causa das Migrações dedicam esforços e vêm lutando pela ratificação deste valioso instrumento internacional. Agora, finalmente, o processo está aberto. Nossa ação deve, pois, voltar-se ao Congresso Nacional e aqui já fica o chamado a todos e todas para esta nova etapa rumo à tão esperada ratificação.

Celebremos, pois, com com renovada esperança o DIA INTERNACIONAL DO MIGRANTE - 18 de dezembro, data em que as Nações Unidas aprovaram, em 1990, a referida Convenção.

Desejamos a cada um cada uma dos amigos leitores desta mensagem, Feliz Natal e abençoado 2011!

Ir. Rosita Milesi
Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH