A abertura do seminário
contará com a participação do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani
Tempesta, da procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e da Secretária de
Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino. Também
participa do evento o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), Andrés Ramirez.
A Caritas Arquidiocesana do
Rio de Janeiro (CARJ) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
(MPT-RJ) realizam, nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, o Seminário
Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil.
No evento, que será
realizado no auditório do MPT-RJ (Av. Churchill 94 – 7 andar – Rio de Janeiro),
as instituições apresentarão o projeto da Cartilha do Trabalhador Refugiado e
Solicitante de Refúgio, que será lançada nos próximos meses. O documento, que
será publicado em português, inglês e francês, vai oferecer, de forma simples e
direta, informações sobre a legislação trabalhista e a que trata do refúgio no
Brasil.
A abertura do seminário
contará com a participação do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani
Tempesta, da procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e da Secretária de
Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino. Também
participa do evento o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), Andrés Ramirez. A programação completa do seminário está
disponível em http://bit.ly/1cOo3fj
O seminário debaterá os
direitos dos refugiados no Brasil e medidas que contribuam para inseri-los no
mercado de trabalho. O evento faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial
do Refugiado, celebrado em 20 de junho.
Embora a lei brasileira de
refúgio (lei 9.474/97) garanta a emissão de carteira de trabalho para os
solicitantes de refúgio no Brasil, a maioria encontra dificuldades para
conseguir emprego, por conta de desinformação, intolerância, barreiras
linguísticas ou legais. Um documentário, que será apresentado às 17h30, vai
mostrar essa realidade. Além disso, dois refugiados que vivem no Rio de Janeiro
vão relatar suas experiências em busca de trabalho na cidade.
Segundo a legislação
brasileira, refugiado é aquele que foge de seu país de origem por temor de
perseguição – fundado em motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social
e opinião política – ou nos casos em que seja comprovada condição de grave e generalizada
violação dos direitos humanos. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto
do Refugiado, ratificada por 147 países, entre os quais o Brasil, cria
obrigações para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e
seguro. Além disso, os refugiados têm o direito de acesso a toda a rede
brasileira de serviços públicos.
De acordo com informações do
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil acolhe cerca de 8.000
refugiados, de 81 nacionalidades distintas (25% deles são mulheres) – incluindo
refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da
Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. Em 2014, o país
recebeu cerca de 12 mil solicitações de refúgio.
Assessoria de Comunicação do
MPT-RJ
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