Os Órgãos Sociolaborais dos Estados
Membros do Mercosul realizam até sexta-feira (26) uma série de encontros
técnicos sobre emprego e migração. As reuniões são organizadas pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, pois o país responde pela presidência
rotativa pro tempore do grupo.
Nesta terça-feira (23), o ministro do
Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, fez a abertura do Seminário
Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, na sede da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.
A agenda foi aberta, na segunda (22), com a reunião de coordenadores nacionais do Mercosul, reunindo Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. O Seminário desta terça discute as experiências na inclusão de migrantes no mercado de trabalho e experiências na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes no Mercosul. Participam também representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); do sistema público de emprego dos países do bloco; dos trabalhadores e empregadores; das instituições de pesquisa e das organizações da sociedade civil.
Na quarta-feira (24), estão previstas quatro reuniões técnicas, em debates que ocorrem das 9h às 18, abordando estatísticas sobre as migrações internacionais e o Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na quinta-feira (25) ocorre a reunião do Observatório do Mercado de Trabalho no Mercosul.
Na sexta-feira (26), o ministro Manoel Dias vai presidir a reunião de trabalho dos cinco ministros da pasta no Mercosul. A reunião terá a participação dos ministros da Argentina, Carlos Tomada; do Paraguai, Guilhermo Sosa Flores; do Uruguai, Ernesto Murro, e do representante da Venezuela, Jesus Martinez Barrios.
A agenda foi aberta, na segunda (22), com a reunião de coordenadores nacionais do Mercosul, reunindo Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. O Seminário desta terça discute as experiências na inclusão de migrantes no mercado de trabalho e experiências na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes no Mercosul. Participam também representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); do sistema público de emprego dos países do bloco; dos trabalhadores e empregadores; das instituições de pesquisa e das organizações da sociedade civil.
Na quarta-feira (24), estão previstas quatro reuniões técnicas, em debates que ocorrem das 9h às 18, abordando estatísticas sobre as migrações internacionais e o Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na quinta-feira (25) ocorre a reunião do Observatório do Mercado de Trabalho no Mercosul.
Na sexta-feira (26), o ministro Manoel Dias vai presidir a reunião de trabalho dos cinco ministros da pasta no Mercosul. A reunião terá a participação dos ministros da Argentina, Carlos Tomada; do Paraguai, Guilhermo Sosa Flores; do Uruguai, Ernesto Murro, e do representante da Venezuela, Jesus Martinez Barrios.
Durante o evento, estão previstas
assinaturas de declarações contra o Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e
Sociolaboral do bloco econômico. O objetivo é impulsionar políticas regionais
em matéria de prevenção, combate ao problema e reinserção das vítimas. As
medidas também prevêem a elaboração de um plano de ação para dar cumprimento
aos princípios e direitos defendidos pelo Mercosul.
Os ministros tratarão também do informe
sobre a nova normativa regional aprovada sobre o Trabalho Infantil e Saúde e
Segurança no Trabalho; o Plano Estratégico Mercosul de Emprego e Trabalho
Decente, além de incluir a avaliação da conjuntura regional e a agenda de
trabalho dos Órgãos Sociolaborais do bloco.
MTE
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