A presidente do Conselho Português
para os Refugiados (CPR) disse hoje que, apesar da vontade política de algumas
instituições europeias, o acolhimento dos imigrantes que chegam à costa da
Europa está a ser feito a um ritmo muito lento.
"Teoricamente, parece-me
que há vontade política, mas estamos num ritmo muito lento para a implementação
das propostas" apresentadas pela União Europeia para acolhimento dos
migrantes que atravessam o Mediterrâneo, disse à Lusa Teresa Tito de Morais.
A presidente do CPR falava à
margem do seminário "Schengen -- Colóquio Evocativo do 30º
Aniversário", organizado pelo Gabinete de Informação do Parlamento Europeu
em parceria com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa.
A responsável do CPR referiu
que "no aspeto do reforço das unidades para o salvamento de vidas no
Mediterrâneo, houve um melhoramento nítido e tem havido muito menos perdas de
vidas humanas".
"Eu penso que da parte
do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia há uma certa vontade, que foi
anunciada, mas o Conselho Europeu não está a querer lidar com o problema de uma
maneira mais célere e concretizar as medidas necessárias para o acolhimento das
pessoas", afirmou.
Para Teresa Tito Morais,
"a Itália e a Grécia estão muito pressionados pelo acolhimento destas
pessoas".
Desde o início do ano
chegaram 54.000 pessoas a Itália, 48.000 à Grécia, 91 à ilha de Malta e 920 a
Espanha, segundo números do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR).
Segundo a Organização
Internacional para as Migrações, cerca de 1.800 homens, mulheres e crianças já
morreram ou estão desaparecidos quando tentavam no mesmo período cruzar o
Mediterrâneo a partir do norte de África e Médio Oriente.
Em maio, a Comissão Europeia
apresentou a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o reforço
para o triplo dos meios das missões de vigilância e salvamento
"Triton" e "Poseidon", confiadas à agência Frontex, como
acordado numa cimeira extraordinária em abril, e a criação de regimes de
acolhimento de refugiados.
Esta última proposta está a
ser recebida com muita frieza por vários países, devido às quotas obrigatórias.
No imediato, a Comissão quer
pôr em prática um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados que se
encontram em situação de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de
África e no Médio Oriente, os quais seriam reinstalados na Europa.
No âmbito deste mecanismo de
emergência, segundo dados preliminares, Portugal poderá vir a receber 704
pessoas, o correspondente a uma quota de 3,52%.
Em abril, foi apresentado
também pelo Conselho Europeu uma proposta para o combate às redes de tráfico de
pessoas.
"A partilha das
responsabilidades entre os Estados europeus (na questão dos imigrantes e o seu
acolhimento) é ainda inexistente na prática", sublinhou Teresa Tito de
Morais.
"O que nós percebemos é
que a tramitação, depois da expressão pública do Conselho Europeu de dizer que
cada país compromete-se a fixar um número, está a ser arrastada e não está a
ser implementada com a urgência que era necessária", avaliou.
Teresa Tito Morais disse que
o CPR está a coordenar a constituição de uma plataforma, com instituições
públicas e privadas -- nomeadamente vários municípios -, para receber estes
imigrantes que chegam às costas europeias, estando na linha da frente quando o
governo português determinar efetivamente este acolhimento.
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