O Acordo Schengen, que aboliu algumas
fronteiras internas na Europa, foi assinado há 30 anos, uma efeméride marcada
pelo debate sobre a vontade de revisão das regras da livre circulação devido ao
terrorismo e aos fluxos migratórios.
Trinta anos depois -- o acordo foi
assinado a 14 de junho de 1985 -- a França e Alemanha (que, juntamente com a
Bélgica, Holanda e Luxemburgo, alargaram a livre circulação de pessoas que já
vigorava no Benelux) pedem a revisão das regras como uma das medidas de combate
ao terrorismo, enquanto pedem a Bruxelas que reveja o plano de acolhimento de
refugiados, traçado para fazer face à catástrofe no Mediterrâneo.
O acordo foi assinado em 1985, a
bordo do 'Princesse Marie-Astrid', no rio Mosela, nas proximidades da
localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as
fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo e começou a ser aplicado dez anos
depois, em sete países: Portugal, Espanha e os cinco signatários do acordo.
Seguiram-se Itália e Áustria em 1997,
Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e,
após o alargamento da União Europeia (UE) de 2004, Eslováquia, Eslovênia, Estônia,
Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Atualmente, o espaço Schengen aboliu
as fronteiras internas de 22 países da UE, a que acrescem a Islândia,
Liechtenstein, Noruega e Suíça, permitindo a livre circulação de mais de 400
milhões de pessoas.
Seis países da UE não integram
Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Romênia, Bulgária, Croácia
e Chipre, por não cumprir dos requisitos em matéria de segurança das fronteiras
aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.
Para entrar nesses países, um cidadão
da UE necessita de apresentar o passaporte ou bilhete de identidade válido e
sujeitar-se às formalidades normais, os controles fronteiriços mínimos para os
cidadãos da União Europeia.
Em relação a pessoas oriundas de
países terceiros, podem entrar e circular, até três meses, dentro do território
dos países que aplicam plenamente as disposições de Schengen, desde que
preencham certas condições de entrada.
Qualquer país do Espaço Schengen pode
repor o controle de fronteiras em circunstâncias excepcionais de "ameaça
grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração
limitada.
lusa
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