sexta-feira, 25 de julho de 2014

Referendo sobre direito de voto dos estrangeiros poderá prejudicar coesão social

O Partido Cristão Social (CSV) teme que a organização de um referendo sobre o direito de voto dos não-luxemburgueses nas eleições legislativas, possa desencadear um debate xenófobo e coloque em risco a coesão social no país.
A preocupação foi manifestada esta tarde à Rádio Latina, pelo deputado e presidente do grupo parlamentar do CSV, Claude Wiseler.
Com estes argumentos como pano de fundo, Claude Wiseler lança o repto ao Governo para que a discussão sobre a participação dos não-luxemburgueses nas eleições legislativas – único sufrágio nacional exclusivamente reservado aos luxemburgueses – se mantenha na esfera política.
O presidente do grupo parlamentar do Partido Cristão Social (função que ocupará oficialmente a partir da rentrée parlamentar em substituição de Jean-Claude Juncker) espera que esse debate político aconteça já depois das férias de Verão.
Como prova de abertura ao diálogo, o CSV lança um série de propostas para reformar a lei da nacionalidade com o intuito de facilitar o acesso à naturalização para que haja uma maior participação política da população não-luxemburguesa. Ou seja, os cristãos-socais mantêm a posição de sempre: o direito de voto nas eleições legislativas é reservado aos luxemburgueses, quer de origem, quer naturalizados.
Do leque de propostas para aceder mais facilmente ao passaporte luxemburguês, o CSV defende que os filhos dos residentes estrangeiros possam de forma ‘quase’ automática obter a nacionalidade quando atingirem a maioridade.
O CSV declara-se também favorável a baixar o período de residência obrigatório para a aquisição da nacionalidade luxemburguesa, passando dos actuais sete para cinco anos.
Redação Latina


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