O visto de residência para cidadãos do Mercosul,
começou a ser implementado no Brasil pelo Ministério da Justiça, desta vez
também para os equatorianos, aos quais a Polícia Federal como a de São Paulo,
já lhes está recebendo seus documentos para a concessão da residência
temporária no Brasil por dois (02) anos que será transformada em permanente
depois desse período.
Assim o informou. Grover
Calderón, presidente da Associação
Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), o qual
parabenizou em nome dos estrangeiros beneficiados ao Governo Brasileiro pela
concretização do Acordo de Residência do MERCOSUL, também para esse país.
Segundo, para “esses
equatorianos começou a se aplicar o ACORDO SOBRE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DOS
ESTADOS PARTES DO MERCOSUL; sendo que os equatorianos também gozarão dos mesmos
direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicas em condição
similar aos brasileiros, em particular o direito a trabalhar e exercer toda
atividade lícita, nas condições que dispõem as leis; peticionar às autoridades;
entrar, permanecer, transitar e sair do território brasileiro; associar-se para
fins lícitos, professar livremente seu culto, etc.”.
A implementação deste
acordo se dá coincidentemente com a vinda do Presidente do Equador Rafael
Correa, para o Brasil, o qual, além de reunir-se com lideranças do Governo
Federal e com o ex-Presidente Lula da Silva, palestrou na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (USP),.
Na plateia estavam
estudantes, professores, autoridades, corpo consular, bem como, muitos
estrangeiros de origens diversas, além da imprensa equatoriana e brasileira.
Correa manifestou que a questão do desenvolvimento de um país é um problema
político e não técnico e enfatizou a importância de os países latino-americanos
se articularem para a ajuda mútua e para resolver seus problemas em comum.
“Integração é um sonho de nossos libertadores; integração não é um sonho, mas
uma necessidade de sobrevivência”, disse o presidente equatoriano.
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