Uma
reunião na tarde desta segunda-feira (21) na prefeitura de Caxias do Sul com
representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Secretaria
Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social definiu medidas emergenciais para atendimento
aos ganeses. Dos 97 imigrantes que estão em Caxias, os 50 que ainda não solicitaram refúgiopoderão
encaminhar o pedido nesta terça-feira (22). O documento é necessário para
garantir a permanência provisória no país.
Além disso, será feito um mutirão para acelerar a confecção de carteiras de trabalho para os ganeses. Hoje, a emissão leva 20 dias. A intenção é que as carteiras fiquem prontas em cinco dias. A unidade móvel do Sine estará nesta terça no Seminário Nossa Senhora Aparecida, onde os imigrantes estão abrigados, para encaminhar o documento.
Conforme o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme Granja, também estão sendo pensadas medidas de longo prazo para entrada de imigrantes no país. Segundo ele, a legislação sobre imigração está defasada, por isso, uma comissão designada pelo ministro da Justiça estuda, há oito meses, uma proposta de reformulação da lei.
"Hoje, nós precisamos sentar na mesa e nos coordenar com todos os atores, como secretários de estado, secretários municipais que, muitas vezes, não percebem qual é o seu papel dentro dos novos fluxos migratórios. Esse problema de esclarecer quais ações podem ser feitas, quem são os entes responsáveis, quais são as formas de, por exemplo, organizar o atendimento a esse grupo, são temas que não estão e poderiam estar previstos na legislação. A simplificação do mecanismo e a existência de regras que facilitariam o acesso da busca provisória por trabalho seriam peças interessantes", cita Granja.
Desde o início do mês, cerca de 380 imigrantes de Gana chegaram a Caxias do Sul. Destes, 97 permanecem na cidade.
Além disso, será feito um mutirão para acelerar a confecção de carteiras de trabalho para os ganeses. Hoje, a emissão leva 20 dias. A intenção é que as carteiras fiquem prontas em cinco dias. A unidade móvel do Sine estará nesta terça no Seminário Nossa Senhora Aparecida, onde os imigrantes estão abrigados, para encaminhar o documento.
Conforme o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme Granja, também estão sendo pensadas medidas de longo prazo para entrada de imigrantes no país. Segundo ele, a legislação sobre imigração está defasada, por isso, uma comissão designada pelo ministro da Justiça estuda, há oito meses, uma proposta de reformulação da lei.
"Hoje, nós precisamos sentar na mesa e nos coordenar com todos os atores, como secretários de estado, secretários municipais que, muitas vezes, não percebem qual é o seu papel dentro dos novos fluxos migratórios. Esse problema de esclarecer quais ações podem ser feitas, quem são os entes responsáveis, quais são as formas de, por exemplo, organizar o atendimento a esse grupo, são temas que não estão e poderiam estar previstos na legislação. A simplificação do mecanismo e a existência de regras que facilitariam o acesso da busca provisória por trabalho seriam peças interessantes", cita Granja.
Desde o início do mês, cerca de 380 imigrantes de Gana chegaram a Caxias do Sul. Destes, 97 permanecem na cidade.
Radio Gaucha
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