Brasil concede de uma só vez refúgio a 532 sírios

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu em reunião nesta quarta-feira (30) conceder refúgio no Brasil a 532 sírios. O número de sírios refugiados no Brasil já vinha crescendo em virtude da guerra civil que assola o país do Oriente Médio desde 2011, que já matou mais de 130 mil pessoas. Estima-se que mais de 2 milhões já deixaram o país.

Com as novas autorizações, eles passam a compor a maior população estrangeira nesta condição no Brasil, com 1.245 pessoas. Depois deles, estão colombianos (1.169), angolanos (1.066), congoleses (681) e libaneses (391), segundo dados do Ministério da Justiça.

Somente na reunião desta quarta, além dos 532 sírios, o Conare dederiu pedidos de refúgio para outros 148 estrangeiros, totalizando 680. O número é maior do que todas as autorizações de permanência concedidas no ano passado, quando 664 obtiveram o direito de viver no país por conta de perseguições em seus países de origem.

O aumento se deve a novos procedimentos implementados pelo órgão para agilizar as entrevistas com cada um dos solicitantes e analisar os questionários, que também foram unificados.

Em 2013, o Brasil já havia acolhido 284 refugiados da Síria. Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que coordena o Conare, esse número quase dobrou neste ano em decorrência de dois fatores.

"Primeiro, pela ampliação do conflito, que gera um movimento de externalidade para todos os países da região de fronteira, e para os países que possuem algum tipo de aproximação cultural, como o Brasil", explicou Abrão ao G1.

Outro fator, segundo ele, foi o esforço do país em atender um apelo da Organização das Nações Unidas para receber essa população. "Desde o ano passado, o Brasil adotou posição de solidariedade, até mesmo com medidas da rede consular para desburocratização de requisitos formais, concedendo visto de turismo para que a pessoa possa aqui dentro formalizar o pedido de refúgio", completou.

O refúgio pode ser pedido por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos".

Com esse status, as pessoas passam a ter direito de trabalhar e acessar os serviços públicos de saúde e educação.

Outras nacionalidades
Na reunião desta quarta, o Conare deferiu um total de 680 pedidos de refúgio. Além dos 532 sírios, obtiveram o benefício 57 pessoas do Mali, 22 da República Democrática do Congo, 19 da Nigéria, 15 de Guiné-Conacri, 5 de Camarões, 4 de Angola, 3 de Togo, 3 do Paquistão, 2 da Colômbia, 2 da Costa do Marfim, 1 do Líbano, 1 da Palestina, 1 da Sérvia e 1 do Sudão. Outros 14 pedidos foram negados.

Com as novas concessões, O Brasil passa a contar 6.588 estrangeiros refugiados no total.

O incremento se deve a um aumento gradativo no número de pedidos de refúgio no Brasil. Passaram de 566 em 2010 para 1.138 em 2011, 2.008 em 2012 e 5.256 em 2013.

Além do agravamento dos conflitos internacionais e da abertura do Brasil para crises humanitárias, a maior procura pelo país também pode ser explicada por uma alteração no perfil dos fluxos migratórios nos últimos anos, segundo Paulo Abrão.

Ele cita relatório da Organização Mundial de Migrações do ano passado que aponta maior movimentos em direção a países do hemisfério Sul e especialmente para países em desenvolvimento, novamente o caso do Brasil.

A concessão de refúgio depende do Conare, órgão ligado ao Ministério da Justiça e composto por representantes das pastas de Relações Exteriores, Trabalho, Emprego, Saúde e Educação, além da Polícia Federal, da ONG Cáritas Arquidiocesana e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Recentemente o órgão simplificou os procedimentos para solicitar e obter o refúgio no país, com a redução de questionários e unificação de entrevistas com diferentes autoridades antes da análise do pedido.

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