Com o apoio da OIM foi realizado, no
período 8 a 11 de Dezembro,oII Evento Bilateral Brasil - Haiti, no marco do
projeto "Estudos sobre a migração haitiana para o Brasil e Diálogo
Bilateral", que foi executado em colaboração com o Conselho Nacional de
Imigração (CNIg).
Durante três dias de evento,
representantes da OIM facilitaram a troca de experiências no campo migratório
entremembros do Conselho Nacional de Imigração e representantes do Governo e
das instituições do Haiti, a fim de identificar estratégias para assegurar que
a migração haitiana ao Brasil aconteça de forma segura e com uma abordagem
baseada nos direitos humanos.
Os resultados preliminares do estudo,
realizado com o apoio do Fundo para OIM para o Desenvolvimento (IDF em inglês),confirmaram o aumento da
migração de cidadãos haitianos ao Brasil desde janeiro de 2010, quando o Haiti
sofreu um devastador terremoto. A pesquisa foi realizada no Brasil, no Haiti e
em alguns países de trânsito, especialmente Equador e Peru. Em uma das rotas
mais utilizadas, os migrantes atravessam as regiões peruanas de Tumbes, Lima e
Madre de Dios, para chegarao norte do estado do Acre.
O governo brasileiro estabeleceu um
abrigo para migrantes no Acre, a fim de proporcionarserviços básicos de
emergência e emitir a documentação necessária
para a permanência regular em território brasileiro e para iniciar a procurar
trabalho. Recentemente, o Brasil também eliminou a restrição quantitativa de
vistos que concede mensalmente aos cidadãos haitianos.
A investigação da OIM também confirmou que só nos primeiros 8
meses de 2013 a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe
concedeu mais de 2.500 vistos para os haitianos. Cinquenta por cento dos
solicitantes têm entre 25 e 34 anos de idade.
“As rotas que esses
migrantes percorrem são longas e podem ser perigosas, mas o estudo da OIM
revelou que a decisão de migrar se dádevido a pouca esperança que eles têm para o seu desenvolvimento pessoal,
especialmente devido ao aumento da incerteza econômica após terremoto”, disse
Jorge Peraza, Gerente de Projetos da OIM para a América do Sul.
"A migração haitiana não é
fenômeno novo; estamossimplesmente vendo novos destinos como Brasil, mas também
Argentina e Chile, entre outros. Alguns migrantes decidiram instalar-se, mesmo
temporariamente, nos países de trânsito, como Equador", acrescentou Peraza.
O estudo também confirma a existência de
redes de tráfico bem articuladas, que esperam por imigrantes que chegam em
Quito, Equador, em voos provenientes do Panamá. Estes organizam serviços que os
migrantes necessitam, relativos à alimentação e ao abrigo, o fornecimento de
documentos falsos para a continuidade da viagem falsos, assim como o
transporte.
Quanto aos custos de deslocamentos, os
migrantes entrevistados durante a pesquisainformaram que tinham pagado entre
USD 2.000 e USD 12.000 dólares pelo trajeto até o Brasil, o que, por vezes,
levou mais de três meses. Eles também relataram ameaças, abusos físicos e até
mesmo disseram ter passado fome. Os dados apontam que 62,5% foram roubados por
traficantes e autoridades policiais em países de trânsito. Enquanto que 45% dos
entrevistados classificaram a experiência de migração como algo negativo, 90% disseram
que estavam felizes de estar no Brasil.
Entre os migrantes haitianos entrevistados no Brasil, 41% disseram
que tinham dificuldade para encontrar um emprego, 52% disseram que era difícil
encontrar um lugar para viver e 55% relataram a barreira linguística como a
principal dificuldade. Apenas 18 % disseram que se sentiam discriminados.
"O estudo da OIMapela
para uma ação urgente a fim de estabelecer mecanismos para proteger os migrantesque
estão sendoenganados, extorquidos e maltratados fisicamente. É importante notar
que nós estamos vendo mais idosos, mulheres e as criançasnesta rota, os quais são
ainda mais vulneráveis a esse tipo de abuso", disse Peraza .
A OIM no Haiti, em coordenação com o Governo do Haiti e a
Embaixada do Brasil em Porto Príncipe vai iniciar em breve uma campanha de
informação para sensibilizar os potenciais migrantes sobre os riscos inerentes
à migração irregular.
O governo brasileiro criou mecanismos para que os migrantes possam
obter vistos em seu país de origem e até mesmo nos países de trânsito como
Equador e Peru, mas muitos migrantes continuam a recorrer à migração irregular
através dos traficantes.
Segundo os últimos dados fornecidos pela Polícia Federal existem
cerca de um milhão de imigrantes no país. A maioria são de origem Português (277.727
), seguido por Japão (91.042), Itália (73.126) e Espanha (59.985) .
O Evento realizado em Brasília deu continuidade ao diálogo
bilateral Brasil – Haiti que havia sido iniciado em Evento similar que
aconteceu em Porto Príncipe, no último mês de setembro, como parte do projeto
da OIM “Estudos sobre a
Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral”.
Para
informações complementares, por favor contatar: con Magdalena Mactas, OIM
Buenos Aires: Tel.: +54 1 14 815 51 94 Email: mmactas@iom.int
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BRASILIA
20 de diciembre
del 2013
Carmen Lussi
OIM
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