As migrações atuais
constituem o maior movimento de pessoas de todos os tempos, envolvendo cerca de
duzentos e quarenta milhões de seres humanos (ONU, 2013). Elas tornam-se cada
vez mais complexas do ponto de vista social, cultural, político, religioso,
econômico e pastoral. “Milhões de pessoas migram, ou se veem forçadas a
migrar dentro e fora de seus países. As causas são diversas e estão
relacionadas à situação econômica, às várias formas de violência, à pobreza à
falta de oportunidades para a pesquisa e o desenvolvimento profissional” (DA.73).
Têm a ver com as mudanças ambientais (enchentes, secas, tsunamis,
maremotos, terremotos, etc.), a busca por trabalho e a globalização.
Entretanto, “esta abriu os mercados, mas não as fronteiras. Derrubou os limites
para a livre circulação do capital, mas não para a livre circulação das
pessoas” (EM. 4).
Quantos migrantes
sofrem algum tipo de violência, de abandono e de exploração, medo, solidão,
rejeição e discriminação? Quantos são vítimas de exploração, violência sexual,
trafico, abuso de autoridades, de policiais e de funcionários corruptos. Outros
adoecem por excesso de trabalho. Quantos estão presos? Quantos jovens se
escondem nas drogas e na violência? Outros acabam como refugiados e sem dignidade.
Quantos migrantes são explorados e escravizados no agronegócio, nas grandes
obras, empresas e mega eventos? Quanta dor e sofrimento carregam os retornados
e deportados devido às fronteiras militarizadas e a falta de documento? E os
que se encontram deprimidos, com dificuldade de reintegração social em seus
lugares de origem? Quantas famílias se dividem e se desestruturam por falta de
apoio? Que triste ver a migração silenciosa e invisibilizada dos povos
indígenas empurrados para o fundo das matas pelo avanço do capital. “Essa
situação precária de tantos migrantes, que deveria provocar a solidariedade de
todos, causa, ao contrário, temores e o medo de muitos, que os olham como um
peso, ou como suspeitos e os consideram uma ameaça, com manifestações de intolerância,
de xenofobia e de racismo”(DA. 377).
Mas, há um gesto
iluminador que pode nos orientar como pastoral, Igreja e sociedade. Trata-se do
encontro que o Papa Francisco teve com os migrantes e refugiados em Lampedusa –
Itália: “Peçamos ao Senhor a graça de chorar pela nossa indiferença,
pela crueldade que reina no mundo, em nós, e naqueles que tomam decisões sócio
econômicas, que abrem estradas para dramas como estes. Peçamos perdão pela
indiferença com tantos irmãos e irmãs; pelos acomodados, fechados em seus
corações anestesiados; perdão por aqueles que, por causa das suas decisões, em
nível mundial, criaram situações que se concluem com estes dramas” (Papa
Francisco – Julho/2013).
Nesse sentido, há que
se reconhecer os migrantes como protagonistas da historia. A despeito das
violências sofridas, eles representam um caminho novo para a humanidade e nos
chamam à convivência intercultural; animam-nos a derrubar as barreiras do
etnocentrismo e a construir a utopia da vida social justa e harmoniosa. Quanta riqueza
os migrantes levam aos países e às comunidades com as suas culturas, arte e
criatividades, linguagens, devoções, resistências e fé na vida! Neste sentido a
migração é como terra fértil para brotar o diálogo e a
acolhida.
O Brasil nasceu,
cresceu e se fortaleceu com a presença dos migrantes internos e de outros
países. Portanto, é nosso dever histórico nos sintonizar com o Marco Jurídico
Internacional dos Direitos Humanos e com uma política migratória que salvaguarde
a condição humana dos migrantes independentemente do seu status jurídico, se
documentado ou não, criando condições reais e acessíveis aos direitos de
cidadania. Não podemos naturalizar a exploração, o preconceito, o medo e a
exclusão do migrante por causa da falsa mentalidade que só o concebe como força
de trabalho, ou como inimigo que coloca em risco a segurança do país e as
nossas oportunidades de emprego. O migrante é um ser humano que busca, como
todos nós, vida melhor e dignidade humana.
O SPM renova e confirma sua missão de
apoiar a luta dos migrantes por dignidade, educação, saúde, transporte, lazer,
trabalho decente, justiça, protagonismo político, social, econômico, cultural,
religioso, ambiental, etc. Apelamos a toda a sociedade, ao Poder Público a
discutir, formular e implementar políticas públicas que priorizem o bem estar
da pessoa humana independente do sua condição migratória; que o Estado
brasileiro seja signatário daConvenção Internacional sobre a Proteção dos
Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias –
ONU - Resolução 45/158, de 18/12/1990; que garanta tratamento
igual a “todo Brasileiro e Estrangeiro residente” em nosso País.
Convidamos a todas as pessoas, grupos, movimentos, instituições de boa vontade
a somar forças na causa pelo cuidado da vida e sonhando com a sociedade do Bem
Viver. Somente juntos poderemos enfrentar o desafio de romper fronteiras e
fazer acontecer a pátria como “a terra que nos dá o pão”, para lembrar João B.
Scalabrini.
Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM
São Paulo, 18 de Dezembro de 2013
Dia Internacional do Imigrante!
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