Polêmica no Brasil, importação de médicos é comum em outros países

Uma das maiores polêmicas recentes do governo Dilma Rousseff, a importação de médicos estrangeiros é prática comum em diversos países, principalmente na Europa. Considerado detentor de rede modelo de saúde pública, a Inglaterra, por exemplo, possui 44 mil médicos provenientes do exterior, o que representa 37% de todo seu contingente.

Criticado pela maioria dos sindicatos brasileiros, oprograma de importação foi idealizado para que as vagas em postos de trabalho no interior do país não ocupadas por brasileiros fossem destinadas aos médicos de fora. A medida é vista pelo Ministério da Saúde como solução emergencial em curto prazo. Pressionado pelos inúmeros protestos das últimas semanas e ciente de que é necessário um maior investimento na formação de médicos brasileiros, o governo também anunciou a criação de 12.000 novas vagas de especialização até 2017.

O Brasil possui hoje um índice de 1,8 médicos para cada 1.000 habitantes, número considerado baixo, principalmente em comparação com outros países como Reino Unido (2,7), Uruguai (3,7) e Argentina (3,2). A baixa quantidade contribui para que muitas cidades de regiões remotas do país possuam uma alta defasagem de assistência médica, por falta de pessoal. O Ministério da Saúde abriu edital, no início do ano, com 13.682 vagas para postos de trabalho nestes municípios, sendo que só 3.601 pessoas se inscreveram.

Dezenas de sindicatos e entidades se posicionaram contra o projeto do governo, alegando que o maior problema não está na falta de mão de obra, mas sim nas precárias condições de trabalho que são oferecidas e que é necessário um investimento maior na modernização do sistema de saúde e na qualificação e valorização dos profissionais. O edital para trabalho no interior prevê salários de 8.000 reais, bonificação de 10% nas provas de residência e exige que o município atendido se inscreva no programa “Requalifica UBS”, em que a prefeitura recebe verba para reformar seus postos de trabalho e assim o novo médico trabalharia em uma infraestrutura mais adequada.

O pedido de ajuda ao governo federal para suprir a assistência médica falha em muitos locais do Brasil foi feito pela Frente Nacional dos Prefeitos, no início do ano, quando sugeriram a vinda de médicos do exterior como solução.  No entanto, a prioridade do Ministério da Saúde continua sendo empregar os próprios brasileiros, por isso um novo edital será aberto e a importação de mão de obra internacional só ocorrerá se a totalidade de vagas não for preenchida, o que já é esperado.

Modelos de fora

Programa de mobilidade de funcionários dentro da Europa, a Eures, traduzido para Serviços Europeus de Emprego, funciona como uma rede de cooperação, coordenada pela Comissão Europeia, que visa a livre circulação de trabalhadores dentro do Espaço Econômico Europeu, mais a Suiça. Dentro dos pedidos mais comuns à Eures está a importação de médicos. Atualmente, por exemplo, a Dinamarca requereu auxílio à rede, para contornar um problema de falta de profissionais de saúde.

Já o Reino Unido conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros desde os anos 60. Hoje em dia, 37% dos profissionais de saúde que atuam no país vieram de fora. Em Portugal, a porcentagem desse índice é de 10%, principalmente após a entrada de médicos cubanos em 2009 também para trabalhar em regiões longínquas. No ano passado, sob pressão popular que aprovou a medida, o governo renovou a parceria.

Em números absolutos, o país que mais conta com médicos estrangeiros é os EUA, com cerca de 190 mil profissionais em ativa, representando 25% do total. Lá também existe um acordo de cooperação com o Canadá, com mútuo reconhecimento do diploma e livre circulação dos funcionários de saúde. A Austrália também investe em importação de médicos e conta com 22% de estrangeiros em seu sistema de saúde.

Treinamento no Brasil

Inspirado nestes modelos internacionais, o governo brasileiro também resolveu adotar a importação de médicos, principalmente os de Portugal e Espanha. Para o Ministério de Saúde alguns fatores explicam a fuga dos profissionais das vagas em cidades do interior.  Primeiramente a quantidade baixa de médicos que existem no país e depois a alta desigualdade regional brasileira, onde regiões remotas não são atrativas para as pessoas, principalmente com a oferta que ainda existe nos grandes centros urbanos.

A intenção do governo federal é realizar um mapeamento de centros de excelência internacionais e uma avaliação criteriosa dos currículos. Ao serem selecionados, os médicos estrangeiros serão submetidos a um treinamento de três semanas em universidades brasileiras e, depois, terão supervisão periódica, tanto do ministério quanto das universidades, enquanto estiverem atuando.

Uma das medidas polêmicas dentro da regularização do profissional do exterior, contudo, está na validação do diploma. O modelo normalmente utilizado é o do Revalida, mas que não deve ser a escolha do governo. Com a aplicação da revalidação parcial do diploma, o Ministério da Saúde só emite um visto temporário de trabalho, de provavelmente dois ou três anos, conseguindo delimitar a região de atuação do médico estrangeiro. Assim estes profissionais vão ser obrigatoriamente mantidos nos municípios de interior, afastando a possibilidade de uma migração para os grandes centros urbanos.

A escolha de Portugal e Espanha como “fontes” dessa mão de obra é explicada pelo fato desses países contarem com uma proporção muito grande de médicos, praticamente o dobro que o Brasil, por terem foco em formação da saúde da família, pela proximidade do idioma e pela crise econômica que enfrentam, facilitando a atração dos trabalhadores. Cuba, que seria outro centro exportador de médicos, ainda está sendo mais bem analisado pelo Ministério da Saúde.