Ao menos quatro pedidos de refúgio no Brasil foram protocolados,
desde o final do ano passado, na delegacia de Polícia Federal (PF) em Bauru. As
solicitações, feitas no setor de estrangeiros da instituição na cidade, são
encaminhadas ao Comitê Nacional para Estrangeiros (Conare), órgão vinculado ao
Ministério da Justiça.
A Polícia Federal, no caso, é o estágio inicial na busca do
reconhecimento formal da condição de refugiado, seja por motivos políticos,
guerras na nação de origem, ou ambos, e até mesmo para indivíduos apátridos
(sem nacionalidade reconhecida, geralmente quando um Estado deixa de existir
oficialmente).
Em Bauru, as solicitações são verificadas desde o segundo semestre de 2012. Para o delegado Carlos Alberto Fazzio Costa, chefe da PF na região, a situação é considerada atípico. “Ao menos desde que estou aqui, é a primeira vez que observamos este tipo de pedido”, testemunha o policial. “É algo que não era visto com frequência”, considera o delegado.
Este novo, e até então raro, cenário, de pedidos de formalização de cidadania de estrangeiros na cidade, é endossado pelo responsável que atua no setor específico da delegacia. “Não era comum essa quantidade de pedidos de refúgio”, complementa o policial federal José Roberto Oliveira, agente do setor de estrangeiros da PF em Bauru.
Primeiro passo tanto para pedido de refúgio quanto asilo político, a Polícia Federal (leia quadro nesta página), explica o agente, faz a verificação inicial sobre a possibilidade do benefício ao solicitante estrangeiro.
“A pessoa procura a polícia em busca de formalização de sua situação no País. Geralmente são estrangeiros de países em guerra, ou estrangeiros apátridos (indivíduos sem nacionalidade reconhecida)”, detalha o agente. Todos os casos em andamento iniciados na PF em Bauru são recentes, garante o policial.
A identidade dos solicitantes, acentua, é mantida em total sigilo. A partir da chancela da PF, o processo, complementa o agente da delegacia na cidade, é encaminhado para Brasília, aos cuidados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
‘Segredo de Estado’
O sigilo mantido sobre os solicitantes é justificado pela reação dos próprios ao serem abordados pela reportagem. A cautela é notada em cada palavra destas pessoas. Uma delas, ouvida pelo JC, chegou a temer até mesmo falar sem ser identificada nesta reportagem.
O personagem solicitante de refúgio, cujo sexo, profissão, idade e nome não serão divulgados para sua proteção (teme represálias no país natal), diz que pretende ficar no Brasil, em processo iniciado na delegacia da Polícia Federal em Bauru, ao menos até que a situação no país de origem, no continente africano, esteja apaziguada.
A pessoa em refúgio no Brasil através da PF em Bauru conta que chegou à cidade há alguns anos (é formada em universidade da região).
Apesar do desejo inicial de retornar ao continente africano, onde colocaria em prática as habilidades adquiridas com o diploma no Brasil, a permanência no País tornou-se questão de sobrevivência. “Quero falar tudo, contar a minha história, quando isso acabar. No momento, é muito difícil”, considera, dizendo ter passado por sufoco em meio à guerra na África.
Em Bauru, as solicitações são verificadas desde o segundo semestre de 2012. Para o delegado Carlos Alberto Fazzio Costa, chefe da PF na região, a situação é considerada atípico. “Ao menos desde que estou aqui, é a primeira vez que observamos este tipo de pedido”, testemunha o policial. “É algo que não era visto com frequência”, considera o delegado.
Este novo, e até então raro, cenário, de pedidos de formalização de cidadania de estrangeiros na cidade, é endossado pelo responsável que atua no setor específico da delegacia. “Não era comum essa quantidade de pedidos de refúgio”, complementa o policial federal José Roberto Oliveira, agente do setor de estrangeiros da PF em Bauru.
Primeiro passo tanto para pedido de refúgio quanto asilo político, a Polícia Federal (leia quadro nesta página), explica o agente, faz a verificação inicial sobre a possibilidade do benefício ao solicitante estrangeiro.
“A pessoa procura a polícia em busca de formalização de sua situação no País. Geralmente são estrangeiros de países em guerra, ou estrangeiros apátridos (indivíduos sem nacionalidade reconhecida)”, detalha o agente. Todos os casos em andamento iniciados na PF em Bauru são recentes, garante o policial.
A identidade dos solicitantes, acentua, é mantida em total sigilo. A partir da chancela da PF, o processo, complementa o agente da delegacia na cidade, é encaminhado para Brasília, aos cuidados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
‘Segredo de Estado’
O sigilo mantido sobre os solicitantes é justificado pela reação dos próprios ao serem abordados pela reportagem. A cautela é notada em cada palavra destas pessoas. Uma delas, ouvida pelo JC, chegou a temer até mesmo falar sem ser identificada nesta reportagem.
O personagem solicitante de refúgio, cujo sexo, profissão, idade e nome não serão divulgados para sua proteção (teme represálias no país natal), diz que pretende ficar no Brasil, em processo iniciado na delegacia da Polícia Federal em Bauru, ao menos até que a situação no país de origem, no continente africano, esteja apaziguada.
A pessoa em refúgio no Brasil através da PF em Bauru conta que chegou à cidade há alguns anos (é formada em universidade da região).
Apesar do desejo inicial de retornar ao continente africano, onde colocaria em prática as habilidades adquiridas com o diploma no Brasil, a permanência no País tornou-se questão de sobrevivência. “Quero falar tudo, contar a minha história, quando isso acabar. No momento, é muito difícil”, considera, dizendo ter passado por sufoco em meio à guerra na África.
Passos para o
refúgio
A primeira providência é buscar o setor de estrangeiros da Polícia
Federal, que faz as primeiras entrevistas com o solicitante. Em seguida, entra
o Comitê Nacional para os Refugiados, que recebe documentação da PF e segue com
as averiguações sobre a situação do candidato a ser abrigado. Antecedentes e
real situação do país de origem estão entre os itens checados.
Durante o processo, o solicitante recebe atestado (protocolo) com validade provisória e renovável. Ao receber a condição oficial de refugiado, o mesmo tem carteira de identidade brasileira, carteira de trabalho e demais direitos reconhecidos aos cidadãos brasileiros. Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), refugiados não têm direito a voto. (LB)
*Serviço:
Polícia Federal (Bauru): (14) 3312-3100
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare): www.mj.gov.br/conare
Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus) : (11) 7800-7511 http://www.adus.org.br/
Durante o processo, o solicitante recebe atestado (protocolo) com validade provisória e renovável. Ao receber a condição oficial de refugiado, o mesmo tem carteira de identidade brasileira, carteira de trabalho e demais direitos reconhecidos aos cidadãos brasileiros. Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), refugiados não têm direito a voto. (LB)
*Serviço:
Polícia Federal (Bauru): (14) 3312-3100
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare): www.mj.gov.br/conare
Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus) : (11) 7800-7511 http://www.adus.org.br/
Bauru acompanha
tendência nacional
O crescimento de pedidos de refúgio político verificado nos
últimos meses em Bauru acompanha tendência nacional. É o que observa Marcelo
Haydu, diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus),
Marcelo Haydu. Dos 350 refugiados ou solicitantes assistidos pelo instituto, a
extensa maioria é de origem africana.
A ONG, que atua em São Paulo, ainda não recebeu nenhum solicitante ligado a Bauru, contudo, afirma, o interior tende a presenciar mais casos semelhantes, até mesmo pela grande presença de universidades que recebem estudantes estrangeiros, em muitos casos, de países assolados por conflitos armados ou miséria extrema.
Para o diretor da entidade, que atua no encaminhamento profissional e educacional de refugiados ou solicitantes à situação de exceção diplomática (cursos de Língua Portuguesa estão entre as maiores demandas dos estrangeiros nestas situações) os próximos meses devem trazer novos pedidos de refúgio.
Em todo o País, salienta, aumentam as solicitações em virtude, também, do fechamento das fronteiras europeias, principalmente, para novos imigrantes. “A crise vivenciada na Europa provocou a mudança de destino de muitos refugiados”, avalia. “Desta forma, a América Latina recebe mais pessoas nestas situações”, acentua.
A maior adversidade na busca por colocação profissional, após a expedição da condição de refugiado, por parte do Ministério da Justiça, explica o diretor da ONG, é a questão do idioma. “É o mais complicado. Depois, vem a falta de conhecimento geral sobre o que vive, de fato, um refugiado. Infelizmente, há muita confusão. Acham que refugiados são foragidos”, afirma.
Braços abertos
Mesmo assim, particularmente, considera, o Brasil é um dos países com melhores condições para refugiados ou asilados. A política de abrigo a estrangeiros em busca de uma “nova pátria”, acredita, é diferenciada em comparação a outros países. “Na Hungria, por exemplo, solicitantes aguardam o refúgio encarceradas”, compara.
Já no Brasil, diferencia, os solicitantes ao refúgio recebem documentação provisória, renovável por seis meses, enquanto aguardam solução diplomática definitiva. Ainda a desejar, observa, estão a parte de qualificação e habitação, comuns também aos nativos. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil está próximo de um contingente de 5 mil refugiados.
A ONG, que atua em São Paulo, ainda não recebeu nenhum solicitante ligado a Bauru, contudo, afirma, o interior tende a presenciar mais casos semelhantes, até mesmo pela grande presença de universidades que recebem estudantes estrangeiros, em muitos casos, de países assolados por conflitos armados ou miséria extrema.
Para o diretor da entidade, que atua no encaminhamento profissional e educacional de refugiados ou solicitantes à situação de exceção diplomática (cursos de Língua Portuguesa estão entre as maiores demandas dos estrangeiros nestas situações) os próximos meses devem trazer novos pedidos de refúgio.
Em todo o País, salienta, aumentam as solicitações em virtude, também, do fechamento das fronteiras europeias, principalmente, para novos imigrantes. “A crise vivenciada na Europa provocou a mudança de destino de muitos refugiados”, avalia. “Desta forma, a América Latina recebe mais pessoas nestas situações”, acentua.
A maior adversidade na busca por colocação profissional, após a expedição da condição de refugiado, por parte do Ministério da Justiça, explica o diretor da ONG, é a questão do idioma. “É o mais complicado. Depois, vem a falta de conhecimento geral sobre o que vive, de fato, um refugiado. Infelizmente, há muita confusão. Acham que refugiados são foragidos”, afirma.
Braços abertos
Mesmo assim, particularmente, considera, o Brasil é um dos países com melhores condições para refugiados ou asilados. A política de abrigo a estrangeiros em busca de uma “nova pátria”, acredita, é diferenciada em comparação a outros países. “Na Hungria, por exemplo, solicitantes aguardam o refúgio encarceradas”, compara.
Já no Brasil, diferencia, os solicitantes ao refúgio recebem documentação provisória, renovável por seis meses, enquanto aguardam solução diplomática definitiva. Ainda a desejar, observa, estão a parte de qualificação e habitação, comuns também aos nativos. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil está próximo de um contingente de 5 mil refugiados.
JCNET
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