O Pará é um dos estados brasileiros
que está na rota do tráfico de pessoas. E por conta disso os órgãos que atuam
na proteção dos direitos humanos tem investido em ações integradas que
fortaleçam a rede de prevenção e combate a esse tipo de crime. Uma das
principais mobilizações nesse sentido foi a criação do Fórum Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cujos representantes estiveram reunidos na
manhã desta terça-feira, 4, no prédio do Ministério Público
Federal, para dar continuidade às deliberações feitas durante o último
encontro de articulação, realizado no dia 20 de maio, ocasião em que ficaram
determinadas algumas ações direcionadas ao Plano Estadual de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas.
“Entre as metas estabelecidas ainda
para este ano, está a organização de um seminário para mobilização da sociedade
em relação ao tráfico de pessoas e para mostrar a função desse Comitê à
sociedade”, explicou a coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de
Pessoas, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Leila Diniz. O
Plano foi elaborado por um grupo de trabalho pela Comissão Estadual de
Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE), por meio do Decreto Estadual n° 423,
de 22/05/2012.
Na reunião foram discutidas a
apresentação do Plano, suas dificuldades, prioridades e visualização das metas
até o final desse ano. Pela proposta, o Comitê será composto por representantes
de órgãos governamentais e da sociedade civil. O projeto está alicerçado em
três eixos - prevenção, atenção às vítimas, repressão e responsabilização - e
entre as suas prioridades estão a análise de situação, capacitação, realização
de campanhas, promoção social (prevenção e atendimento), articulação, estruturação
e consolidação das ações; e o fomento à cooperação entre os órgãos federais.
O Núcleo Estadual de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (NETP/PA) tem como objetivo articular políticas e ações de
prevenção ao tráfico, atendimento às vítimas, bem como observar qualquer
violação de direitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário