A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 4,5% em 2012,
tendo contribuído para esta redução os quase 6.000 brasileiros que abandonaram
o país, segundo um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que
será hoje apresentado.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado por
ocasião do 37.º aniversário do SEF, que hoje se assinala, indica que viviam em
Portugal 417.042 imigrantes em 31 de Dezembro de 2012, menos 4,5 por cento do
que no ano anterior.
Segundo o documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a que a
agência Lusa teve acesso, quase 20 mil imigrantes deixaram Portugal no ano
passado, dos quais cerca de seis mil foram brasileiros.
No entanto, a comunidade brasileira continua a ser a mais representativa
em Portugal, onde residem 105.622, destacando o relatório a tendência
decrescente verificada desde 2011.
Os brasileiros também foram a comunidade estrangeira que mais
beneficiou, no ano passado, do programa de apoio ao retorno voluntário, que
permite aos imigrantes sem recursos regressarem aos países de origem.
Segundo o SEF, em 2012 beneficiaram do programa de apoio ao retorno
voluntário 753 imigrantes, mais 26,77 por cento do que em 2011, dos quais cerca
de 86 por cento foram brasileiros.
A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais
representativa (44.074), seguida de Cabo Verde (42.857), Roménia (35.216),
Angola (20.366) e Guiné-Bissau (17.759).
O SEF justifica a tendência de diminuição da população estrangeira
residente em Portugal, sem alterar o elenco das comunidades mais
representativas, com "a alteração dos fluxos migratórios, o regresso ao
país de origem e a aquisição da nacionalidade portuguesa".
No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,782 milhões de
pessoas, das quais 9,710 milhões nas fronteiras aéreas (mais 0,28% do que em
2011), e 2,071 milhões nas marítimas (mais 14,82%), correspondendo ao controlo
de 68.000 voos e 33.811 embarcações.
De acordo com o RIFA 2012, o SEF recusou a entrada no país a 1.246 estrangeiros,
representando uma descida de 30,66% relativamente a 2011, sobretudo a cidadãos
oriundos do Brasil, Angola, Mali, Senegal e Nigéria.
O relatório indica também que foram realizadas 10.307 acções de
fiscalização de controlo de imigrantes no país, das quais resultaram na
notificação de 6.549 ilegais para abandono voluntário e na expulsão de 2.486
estrangeiros.
No ano passado, O SEF instaurou 34.307 processos de contra-ordenação,
dos quais 35% por permanência irregular no país, 4,7% por falta de declaração
de entrada, e 1,7% pelo exercício de actividade profissional não autorizada.
O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal
continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.
O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à
imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação
criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 371 processos-crime no ano
passado.
No ano passado, o SEF registou também 631 detecções de utilização
fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 5,9% do
que em 2011.
O RIFA indica ainda que no ano passado os pedidos de asilo registaram um
aumento de 8,73%, ascendendo a 299 solicitações, tendo Portugal concedido 14
estatutos de refugiados e 95 autorizações de residência por razões
humanitárias, maioritariamente a cidadãos de países africanos.
Diário Digital
Nenhum comentário:
Postar um comentário