Como todos sabem, o Brasil tem um excelente potencial de
desenvolvimento econômico devido a uma série de fatores, que passam desde
abundância de recursos naturais aos eventos esportivos que ocorrerão no país
neste e no próximo ano.
Porém, para que o Brasil
possa de fato se consolidar como uma economia de peso no cenário global, é
imprescindível que o país faça algumas tarefas básicas para colher frutos e
alcançar uma posição de destaque.
Neste sentido,
salienta-se muito a necessidade de investimentos em infraestrutura, como
estradas e portos, aumento da efetividade da segurança pública com a
consequente redução da criminalidade, criação de empregos formais, dentre
tantos outros fatores.
Desde o final de 2012,
todavia, o governo tem se mostrado atento a um ingrediente adicional para o
desenvolvimento do país: a competitividade e a atração de cérebros de outros
países que possam impulsioná-la.
Com efeito, o governo
brasileiro se deu conta de que há poucos imigrantes no país se comparados com a
totalidade da população brasileira. No Brasil, o número de imigrantes equivale
a cerca de 0,3% da população, quantidade muito inferior à média de imigrantes
residentes na América do Norte, algo próximo a 14,2%, e Europa, 9,5%.
Por outro lado, na sua
trilha de evolução, o Brasil tornou-se alvo de investimentos e as empresas
multinacionais, aos poucos, estabeleceram-se por aqui. A chegada destas
companhias trouxe também a necessidade de expatriar profissionais que
multipliquem o conhecimento e favoreçam a troca de experiências.
O baixo número de
trabalhadores estrangeiros no Brasil e o intenso movimento de imigração levaram
a uma atual preocupação do governo com a necessidade de facilitar a entrada e
diminuir eventuais residências contra estrangeiros no país.
Este cenário de
preocupação com a atratividade do Brasil perante talentos estrangeiros, tem
acelerado mudanças na legislação nacional que trata da matéria imigração, com
foco especial na redução de documentos exigidos de um estrangeiro para transferir-se
para o Brasil e melhoria dos trâmites envolvidos na concessão de vistos.
Para tanto, o Conselho
Nacional de Imigração, em parceria com empresas privadas, desde o final de
2012, tem trabalhado ativamente para alcançar este objetivo. O desafio é transformar
o Brasil em um polo cada vez mais atrativo para profissionais de todo o mundo.
Com este objetivo em
mira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) tem promovido importantes
mudanças na regras de imigração para o país. Entre as principais mudanças estão
as duas Resoluções Normativas publicadas em Maio deste ano, a RN 103/2013 e a
RN 104/2013.
A RN 103/2013 permitiu a
concessão de um visto temporário ao estrangeiro que queira trabalhar no Brasil
durante o período de férias letivas no país de origem, para os estudantes dos
cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A emissão do visto é feita
mediante comprovação de matrícula em instituição de ensino no exterior e tem
validade por até 90 dias.
Já a RN 104/2013
permitiu à empresa brasileira que contrata um funcionário estrangeiro como seu
funcionário o prazo de até 30 dias para registrá-lo como empregado depois que
chegar ao Brasil com o visto temporário com base em contrato de trabalho. Isso
é importante pois abre um espaço de tempo para que o estrangeiro consiga obter
documentos brasileiros, como o RNE (cédula de identidade para estrangeiros),
CPF/MF e CTPS antes de ser admitido. Pelas regras antigas o profissional
deveria ser registrado logo que chegasse ao Brasil, porém, a liberação destes
documentos inviabilizava este registro.
Outras Resoluções
Normativas beneficiaram os estrangeiros e facilitaram o ingresso destes
profissionais no mercado de trabalho. A Resolução Normativa 100/2013, por
exemplo, permitiu que o Consulado do Brasil no exterior conceda visto de
trabalho ao estrangeiro que pretenda trabalhar no País, desde que o trabalhador
se comprometa a transferir tecnologia e conhecimento ou para prestação de
serviços de assistência técnica. Contudo, o expatriado não tem vínculo de
emprego com nenhuma empresa estabelecida no País.
Estas são algumas das
mudanças já concluídas até este momento. Contudo, permanece ainda um esforço
conjunto do governo e das empresas para tornar o país mais aberto à imigração.
Muitas mudanças ainda
estão por vir e as expectativas são ótimas. Acredito que, do ponto de vista
imigração, estamos no caminho certo e com todas estas inovações e outras que
provavelmente virão, atingiremos a marca estimada por pesquisadores, de seis
milhões de imigrantes. Quem tem a lucrar? As gerações futuras, que terão um
mercado de trabalho mais competitivo e tecnológico e, sem dúvida, nossa
economia, que se fortalecerá e crescerá com o aumento do consumo, da renda e
dos serviços em geral.
Guilherme Dias é sócio
da EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global
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