Imigrantes detidos na Itália vivem rotina de prisão

O Centro de Identificação e Expulsão, um complexo de detenção na periferia de Roma onde imigrantes ilegais podem ficar detidos por meses antes de serem deportados, não é uma prisão. Mas parece.

Cercas metálicas separam alojamentos térreos em unidades individuais que são trancadas à noite, quando os pátios são fortemente iluminados. Há câmeras de segurança. Alguns dos guardas trajam uniformes da polícia de choque. Os detentos podem se movimentar em áreas designadas durante o dia, mas são obrigados a usar chinelos ou sapatos sem cadarços, para que não possam machucar a si mesmos ou a outros. Após uma revolta no setor masculino, foi proibido o uso de objetos afiados, incluindo canetas  e pentes

Situado no subúrbio de Ponte Galeria, o centro é um dos 11 na Itália em que são mantidas pessoas que não têm autorizações de trabalho ou residência ou cujos documentos já passaram da validade.

Algumas delas já vivem no país há anos. As autoridades dizem que os centros são essenciais para a boa regulamentação da imigração ilegal e que eles respeitam as diretrizes da União Europeia.

Mas os centros desse tipo na Itália e em outros lugares da Europa vêm sendo criticados por grupos de defesa dos direitos humanos, que os consideram desumanos, ineficazes e caros.

“São lugares que não têm interação com a sociedade italiana”, disse Gabriella Guido, coordenadora nacional da LasciateCIEntrare, uma de várias associações que fazem campanha pelo fechamento dos centros de detenção. “São desertos políticos e culturais que só aparecem nos radares nacionais quando explodem revoltas.”

Depois de uma mudança nas leis italianas, em 2011, agora pessoas descobertas residindo ilegalmente no país podem ser detidas por até 18 meses, como prevê a lei europeia, enquanto seus casos são revistos. As autoridades reconhecem que, desde a mudança na lei, aumentou a incidência de revoltas e tentativas de fuga.

Quando, em julho passado, observadores da organização italiana Médicos pelos Direitos Humanos tentaram visitar um centro de detenção em Bari, no sul do país, foram barrados “devido às tensões dentro do centro”, segundo relatório divulgado em maio

Uma rebelião em agosto de 2010 resultou na depredação ampla do centro, que está operando com capacidade reduzida desde que uma ação coletiva foi movida contra o lugar, com sucesso.
A depressão é comum em todos os centros. Os suicídios são raros, mas acontecem. 

Em seu relatório, a Médicos pelos Direitos Humanos disse que, nos 15 anos passados desde que foram criados, os centros “mostraram ser congenitamente incapazes de garantir a dignidade e os direitos humanos fundamentais”.

Críticos dizem que os centros não impedem a imigração ilegal. O relatório da organização de médicos observou que apenas 50% —4.015 dos 7.944 imigrantes ilegais detidos em 2012— foram deportados. Esse número não passa de uma fração dos 440 mil imigrantes ilegais que se acredita que vivam no país.

Para Michael Flynn, fundador e coordenador do Global Detention Project, com sede em Genebra, “a Itália não é o único país a ter problemas na administração dessas instalações”. No Reino Unido, o Observatório de Migração de Oxford questiona a utilidade da detenção. A Espanha já foi criticada por abrigar os imigrantes em barracas e a Holanda por mantê-los em barcos residenciais.

Mas a Itália enfrenta uma situação complicada em decorrência de seu litoral extenso e de sua proximidade com o norte da África. Com o caos da Primavera Árabe em 2011, o número de pessoas que atravessaram o Mediterrâneo em direção à Itália subiu para 62 mil. No ano passado, segundo estimativas da Organização Internacional de Migração, 13.200 pessoas fizeram a travessia. Nos três primeiros meses de 2013, cerca de 1.500 o haviam feito.

Não obstante as críticas, os centros da Itália, que são administrados por empresas privadas, tornaram-se “indispensáveis”, segundo relatório de 2013 do Ministério do Interior. Mas, citando problemas nos centros, o relatório pediu uma revisão do sistema.

Uma pesquisa do Serviço de Refugiados Jesuítas da Europa constatou que, nos centros de detenção na Europa, os migrantes detidos “sofrem de estresse psicológico e mental grave por não saberem quando a detenção vai terminar”, disse Philip Amaral, coordenador de defesa e comunicações do grupo, sediado em Bruxelas. De acordo com ele, a detenção de migrantes é pior que a prisão comum, que tem duração definida.

Alguns imigrantes vêm para o centro de detenção diretamente da prisão, depois de cumprirem suas sentenças. “Esperei cinco anos para ser solto e então fui encarcerado novamente”, disse um tunisiano de 40 anos detido no centro de Ponte Galeria e que não quis ser identificado. Ele passou quase metade de sua vida na Itália, trabalhando na construção antes de ser preso, acusado de tráfico de drogas. “A prisão era mais organizada que este lugar.”

 Por ELISABETTA POVOLEDO