O secretário nacional de
Justiça, Paulo Abrão, disse neste sábado que o governo está atento,
principalmente, aos casos de refugiados sírios e haitianos, situações que
geraram tratamento diferenciado para esses grupos. Abrão ressaltou que, em
quatro meses, 200 sírios receberam o status de refugiado e que, no caso dos
haitianos, o governo passou a adotar medidas simplificadas para permitir o
ingresso deles no País.
Organização das Nações Unidas (ONU) alertou ontem sobre a dificuldade em
dar assistência aos sírios, que buscam ajuda devido ao agravamento da crise na
região, em decorrência do aumento dos confrontos entre a oposição e o governo.
A crise na Síria dura 26 meses e matou mais de 90 mil pessoas, gerando também
deslocamentos internos e pedidos de asilo, refúgio e abrigo no exterior por
civis.
"Procuramos alinhar solidariedade com os esforços para acelerar o
atendimento às solicitações dos sírios", destacou Abrão. "Seguimos a
orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) de que há uma situação
de urgência social na Síria."
O secretário lembrou que para atender aos haitianos, o governo
brasileiro adota um tratamento diferenciado na concessão de vistos, assistência
à saúde e orientação profissional. As autoridades do Brasil e do Haiti se
comprometeram a promover campanhas de esclarecimento aos haitianos sobre os
riscos da imigração ilegal.
Nas campanhas, serão destacados os benefícios dos meios legais de
imigração. Representantes da Bolívia, Colômbia, do Equador, Peru e da República
Dominicana participaram, no mês passado, de uma reunião, em Brasília, para
alinhavar os termos da campanha.
Para estimular o uso de rotas legais de imigração, a campanha lembrará
os custos e os riscos de entrar no Brasil ilegalmente. Também será mencionado o
fim do limite anual para emissão de vistos a haitianos que desejam entrar no
Brasil, conforme Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de
Imigração.
No direito internacional, há diferenças entre refugiados, apátridas e
deslocados. Os refugiados são aqueles que deixam seus países porque se julgam
perseguidos pelas mais diversas razões. Apátridas são pessoas que não têm
nacionalidade reconhecida por país algum e deslocados são os cidadãos que não
têm local fixo de moradia dentro do seu país por sentirem-se ameaçados.
Agência
Brasil
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