No Rio, refugiados africanos enfrentam pobreza, violência e preconceito

Em meados do ano passado, o alfaiate Ben* se viu obrigado a deixar às pressas sua casa, que ficava próxima à cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo. Rebeldes do movimento M23 invadiram a região e, na troca de tiros com as tropas do governo, sua mulher foi baleada e morta. Para fugir, Ben atravessou a fronteira com Uganda e, de lá, tomou um avião em direção ao Rio de Janeiro.

No Brasil há cerca de seis meses, Ben ganhou status de refugiado - o que permite que ele possa permanecer no país e ganhe assistência. Mesmo assim, ele continua tendo de lidar com alguns problemas não muito diferentes daqueles que enfrentava no Congo.

"Eu moro no Rio Comprido (bairro da zona norte do Rio). Moro sozinho, em uma favela. Escuto sempre barulho de tiros" diz Ben, cujo verdadeiro nome, assim como os de outros refugiados, não será divulgado nesta reportagem para impedir sua identificação.

"A (vida na) favela é muito complicada, mas a gente tem que se acostumar. Eu tenho medo, o barulho de tiros é complicado", disse o alfaiate de 39 anos durante uma aula de português na sede da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, instituição católica que atua na assistência e acolhimento a refugiados em convênio com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Refugiados

O cenário enfrentado por Ben não é muito diferente daquele vivido por outros que chegam ao Brasil em busca de refúgio, a maior parte de origem africana.

Sem dinheiro, sem conhecidos e com grandes dificuldades para conseguir trabalho, a grande maioria é obrigada a sobreviver com a ajuda de R$ 300 mensais fornecida pela Cáritas, que nem sempre chega a tempo e muitas vezes não é suficiente para pagar o aluguel de um quarto ou quitinete em comunidades carentes ou cortiços no centro da cidade.

Quem são os refugiados?

A lei 9.474, de 22 de julho de 1997 estabelece que refugiado é todo indivíduo que:

·         Devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.

·         Não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitua, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas anteriormente.

·         Devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

A situação é dramática no caso dos congoleses, que depois dos colombianos formam a maior comunidade de refugiados do Rio de Janeiro, segundo a Cáritas.

De acordo com a instituição, em dezembro do ano passado, 398 congoleses refugiados ou solicitantes de refúgio viviam no Rio. Esta é a maior comunidade de refugiados africanos no Estado desde a suspensão dos refúgios a angolanos, em outubro do ano passado, devido à melhora nas condições do país.

Rua

Falando apenas francês e línguas locais e com grandes dificuldades para aprender português, o primeiro grande desafio dos refugiados congoleses que desembarcam no Rio é encontrar moradia. "Eles não têm onde morar, não conhecem nada. Para você conseguir um abrigo para essa pessoa na rede da prefeitura, é uma missão impossível. Se estamos perto do Carnaval ou de algum grande evento, não conseguimos", diz Fabrício Toledo de Souza, advogado da Cáritas, para onde os refugiados costumam ser encaminhados após chegarem ao Brasil por portos ou aeroportos.

Sem lugar para ficar, alguns são obrigados a passar algumas de suas primeiras noites no Rio dormindo na rua. "Foi um longo caminho para chegar aqui, uma pessoa me ajudou, fizeram documentos falsos", diz a congolesa Camille*, de 31 anos, que chegou ao Brasil grávida e com dois filhos pequenos.

Quantos são os refugiados?

Em outubro de 2012, havia 4.656 refugiados no Brasil. Outras 1.461 solicitações de refúgios estavam sendo analisadas.

Principais nacionalidades:

·         Angolanos – 1.688*

·         Colombianos – 700

·         Congoleses – 497

·         Liberianos – 258*

*Em outubro de 2012, o refúgio concedido aos cidadãos de Angola e Libéria foi suspenso devido à melhora nas condições destes países. Os angolanos e liberianos que se encontram no Brasil nesta situação, no entanto, podem solicitar residência permanente.

Fonte: Ministério da Justiça

"Mas, depois que cheguei, a pessoa me deixou na rua com as crianças e foi embora. Tive que dormir na rua no primeiro dia", diz Camille, que atualmente mora no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, um dos redutos dos congoleses no Rio junto com favelas no bairro de Brás de Pina, na zona norte.

"Não tenho ninguém para me ajudar aqui, estou sozinha. Se não fossem os vizinhos, não sei como seria minha vida. O dinheiro (que ganho na Cáritas) só dá pra pagar o aluguel da casa".

Assim como todos os congoleses entrevistados pela BBC Brasil, Camille não pensa em voltar para seu país, temendo pela segurança dela e seus filhos. Mesmo assim, ela diz que as dificuldades que vem encontrando para viver no Brasil a surpreenderam.

"Estou triste, minha filha está sem tomar leite, os outros estão com fome. Eu não tinha ideia que no Brasil ia encontrar coisas assim, não imaginava que um dia fosse dormir com fome no Brasil".

Preconceito

Pierre disse que fugiu "de um sofrimento para entrar em outro".

Depois de ser perseguido e preso por suas atividades políticas no Congo, o engenheiro elétrico Pierre* se viu obrigado a deixar tudo e fugir da capital Kinshasa. Como grande parte dos congoleses que aqui vivem, o Brasil não estava entre suas primeiras opções de refúgio, mas circunstâncias e coincidências fizeram com que desembarcassem no Rio há cerca de cinco meses.

Enquanto espera que seu pedido de refúgio seja aprovado pelo Conare, Pierre segue procurando algo com que trabalhar, enquanto se sustenta com a ajuda da Cáritas. Sem conseguir pagar aluguel, desde dezembro ele dorme de favor em um depósito de uma igreja evangélica no Jardim Gramacho.

"Aqui não há consideração pelos refugiados, se você pede um emprego em qualquer lugar e apresenta os documentos que mostram que você é refugiado, eles não deixam trabalhar", diz Pierre, que reclama do desconhecimento a respeito da situação dos refugiados no Brasil.

"O brasileiro pensa que o refugiado é um homem que matou (alguém) no país dele e fugiu para cá, mas não é. O refugiado é uma pessoa que estava sofrendo na terra dele e fugiu para viver uma nova vida".

Racismo

Refugiados e solicitantes de refúgio no Rio (2012)

·         Colômbia - 422

·         República Democrática do Congo – 398

·         Guiné-Bissau – 77

·         Senegal – 23

·         Somália – 18

·         Serra Leoa – 17

·         Nigéria – 16

·         Guiné - 10

Fonte: Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Boa parte dos refugiados acaba atuando como camelôs e em outros setores da economia informal. Outros, depois de algum tempo de adaptação, obtêm colocações mais estáveis.

Depois de dois anos procurando trabalho, o congolês Carlos* conseguiu um emprego como mensageiro em um hotel de Copacabana. Ele ainda atua como voluntário na Cáritas, dando aulas de português para recém-chegados.

Em um português perfeito, entre elogios à receptividade do povo e à cultura e clima do Brasil, Carlos, no entanto, relata ter descoberto um traço pouco positivo da cultura brasileira: o racismo.

"Tem uma boa parte da população que luta contra isso, mas dizer que não há racismo não é verdade, existe racismo aqui", diz Carlos, que afirma ter se sentido discriminado em várias situações não pelo fato de ser refugiado, mas por ser negro.

"Mas pessoalmente, é muito difícil ter certeza (se houve preconceito em algumas situações). Algumas pessoas fazem isso com inteligência, para não parecerem racistas, é difícil saber se elas realmente foram preconceituosas".

Assistência

Carlos disse que demorou cerca de dois anos para conseguir trabalho. "São essas as maiores dificuldades que a gente tem."

Responsável pela assistência aos refugiados no Rio de Janeiro, a Cáritas Arquidiocesana recebe recursos do Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e do Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Por meio de uma nota, a Cáritas afirmou que as reclamações apresentadas pelos refugiados são legítimas. "A Cáritas sabe que toda a ajuda que eles recebem é pequena. É preciso fazer muito mais e, além disso, sensibilizar a sociedade, as autoridades e o governo para que acolham adequadamente essa população".

Ainda de acordo com a Cáritas, "a ajuda financeira de R$ 300,00 que alguns solicitantes e refugiados recebem é uma ajuda humanitária, para apoio emergencial, temporário e limitado. (...) por uma questão de limite orçamentário, não pode ser disponibilizada a todos os solicitantes e refugiados e nem pode ser distribuída por tempo indeterminado".

Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, afirmou que a entidade reconhece que os recursos direcionados à assistência aos refugiados "não são suficientes", mas que atua dentro de sua capacidade máxima.

Segundo ele, no médio prazo, serão estudados meios para promover uma maior participação de doações do setor privado na assistência aos refugiados.

Já o Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que em 2012 o Conare repassou R$ 1,2 milhão para auxílio em alimentação e moradia às Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e ao Instituto de Migrações e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, o montante é o dobro do destinado a essas organizações em 2011.

BBCBRASIL