O continente europeu sempre foi origem de movimentos migratórios. Esta
tendência inverteu-se nas últimas décadas do século XX com a Europa a assistir
a um aumento dos fluxos migratórios, tornando-se um continente de imigração.
Portugal não é alheio a esta realidade. País tradicionalmente de emigração,
desde meados da década de 70 do século passado, tornou-se um país de
acolhimento para cidadãos de origens bastante distintas (países africanos de
língua portuguesa, países de leste europeu, Brasil, etc).
As migrações contribuem para o desenvolvimento económico dos países de
origem (envio de remessas) e de destino (mão-de-obra barata e/ou especializada)
e para o equilíbrio demográfico e enriquecimento social (maior diversidade
cultural) dos países de acolhimento.
Porém, estas são frequentemente apresentadas como uma ameaça à segurança
interna e às identidades nacionais, o que leva à sua associação a questões de
segurança. Senão, vejamos as recentes notícias sobre a possibilidade da Suíça
recorrer à aplicação de uma cláusula do Acordo Schengen que lhe permite
restringir o número de cidadãos estrangeiros (incluindo europeus) que entram no
país. Ora, receios socioeconómicos ou políticos podem levar os Estados a adotar
medidas mais restritivas em relação à mobilidade de pessoas.
Os migrantes reforçam o mosaico cultural e dão cor às nossas cidades com
a sua riqueza cultural. Só em Leiria temos mais de 100 países representados.
Importa referir ainda o impacto positivo das migrações na demografia
portuguesa. Num Portugal envelhecido, as migrações garantem o crescimento
demográfico positivo, reforçam a oferta de mão-de-obra e contribuem para um
desacelerar do envelhecimento.
Portugal, segundo relatórios do Migrant Integration Policy Index (MIPEX
) apresenta-se como um dos países cimeiros (2º lugar) nos índices de integração
da população estrangeira. Para tal, muito tem contribuído a aposta do Governo
português nas políticas de integração de imigrantes, nomeadamente através do
papel do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e
da rede de Centros Locais de Apoio à Integração dos Imigrantes (CLAIIs). De
destacar, também, o papel essencial de organizações da sociedade civil (como a
AMIGrante em Leiria e outras) que, através do trabalho em rede, tornam a
integração uma realidade ao nível local.
Susana S. Ferreira, voluntária da AMIGrante e investigadora na área das migrações e segurança srsferreira@gmail.com
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