Pelo menos 500 haitianos estão no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus) aguardando uma oportunidade de vir para a capital do Amazonas, segundo estimativa feita pelo padre Gonçalo Franco, diretor da Pastoral da Mobilidade Urbana da Arquidiocese do Alto Solimões.
Segundo ele, toda semana chegam a Tabatinga entre 12 e 20 haitianos em busca de documentação para poder seguir para Manaus. “Grande parte deles tem entre 20 e 30 anos. São jovens que vêm até o Brasil em busca de oportunidade de emprego”, informa o padre.
Segundo Franco, só 20% dos haitianos que chegam a Tabatinga possuem uma formação profissional. “Temos ali engenheiros, professores, além de pessoas que já trabalharam em outros países como Estados Unidos e México”.
Em Manaus vivem atualmente cerca de 1,6 mil refugiados haitianos, de acordo com estimativa da Pastoral do Imigrante, entidade ligada à Igreja Católica que atua acolhendo os haitianos que chegam à cidade.
Segundo o titular da delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, Gustavo Pivoto, os haitianos que chegam ao Amazonas não podem, tecnicamente, ser enquadrados como refugiados porque a legislação brasileira não prevê o benefício para vítima de desastres naturais. “No entanto, há uma orientação do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) para fornecer a condição de refugiados aos haitianos em caráter excepcional”, explica o delegado.
Segundo ele, o trabalho da Polícia Federal tem sido o de auxiliar os haitianos no aspecto burocrático. “Eles preenchem um formulário e entregam a documentação necessária para o pedido de refúgio por desastre e nós encaminhamos os formulários ao Conare, em Brasília. Após aprovada a condição de refugiado, eles têm permissão para seguir para Manaus ou para qualquer outra cidade brasileira”.
Demanda
De acordo com Pivoto, já foram concedidas mais de 1,2 mil declarações conhecendo os portadores do documento como refugiados no Brasil.
Para o pároco da Igreja de São Geraldo, Gelmino Costa, que coordena os abrigos dos haitianos em Manaus, cerca de 20% dos haitianos que estão em Manaus possuem formação profissional. “Mais de 90% dos que estão em Manaus são homens. Ao possuir o documento que o qualifica como refugiado, eles podem tirar toda a documentação necessária para irem em busca de empregos”, destaca.
Segundo o padre, para chegar ao Amazonas, eles passam por viagem que pode durar três meses. “Como o Brasil não fornece visto para o Haiti, eles não podem embarcar em um voo direto para o País, por isso eles chegam aqui por meio de um país que não exija visto, como o Equador. De lá eles atravessam o Peru até a fronteira com o Brasil, chegando a primeira cidade em território brasileiro, Tabatinga”, explicou.
Para o padre, a política de imigração para os haitianos está equivocada. “Se o País concedesse o visto ainda no Haiti estas pessoas poderiam embarcar em um avião e descer em qualquer Estado brasileiro com a autorização de entrada. Como eles têm que passar por um verdadeiro calvário para chegar ao Brasil, a porta de entrada mais próxima dos países que não exigem visto é Manaus. Por isso há esta concentração de haitianos na capital amazonense”, avaliou.
De acordo com o padre, 200 haitianos que estão em Manaus já possuem a ‘residência permanente’ no País.
Para o professor de francês Aurelio François, 37, vir ao Brasil foi uma oportunidade para encontrar emprego. “Depois do terremoto que atingiu o Haiti, ficou difícil manter o trabalho lá”.
Álisson Castro
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