A Prefeitura de São
Paulo abriu consulta pública para a criação da primeira política para a
população imigrante da capital na última sexta-feira, 12. O documento,
disponível para receber sugestões até o dia 4 de março, prevê a criação de
cursos de Português, inserção de materiais pedagógicos sobre imigração nas
escolas municipais, cursos preparatórios para vestibular, parceria com
universidades públicas para revalidação de diplomas e até a contratação de
estrangeiros nos equipamentos públicos que atendam a esta população. O texto
foi elogiado por especialistas e entidades do setor, mas visto com ceticismo
por causa da abrangência de suas propostas.
A ideia principal
do documento é consolidar projetos e propostas já existentes na capital, mas
que são realizadas de maneira pontual ou sem interligação entre as secretarias.
"Nossa preocupação é de institucionalizar essas boas práticas e criar
outras que ainda não fizemos neste período", explica o coordenador de
políticas para migrantes da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Illes. A proposta
foi elaborada entre 13 secretariais municipais e 13 entidades de direitos
humanos ligadas aos imigrantes.
O projeto, que
ainda passará pela Câmara, prevê uma série de diretrizes sobre o acesso dos
imigrantes aos serviços públicos, inclusive com a perspectiva da criação da
figura do "mediador cultural", um profissional que atuaria em todos
os órgãos que tenham imigrantes, facilitando a comunicação nos dialetos mais
específicos. Além disso, uma das metas do documento é desburocratizar o acesso
aos serviços, garantindo que um imigrante com documentos do país de origem, por
exemplo, possa ser atendido.
Hoje a cidade já
conta com um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai),
administrado pelo poder público municipal, além de casas de acolhida oferecidas
por entidades ligadas a igrejas. Com a aprovação da lei, o Crai deve se
expandir com unidades móveis para outras regiões da cidade, além de consolidar
parcerias com as entidades.
Na Educação, a
Prefeitura espera apoio com recursos do governo federal. Neste ano serão
abertas cerca de 600 vagas em cursos de Português, com apoio do Ministério da
Justiça. Já para a validação de diplomas estrangeiros, a aposta é universidades
públicas estaduais. De acordo com Illes, a Universidade Federal do ABC (UFABC)
já realiza o processo, por meio de readaptação dos cursos.
Para a coordenadora
do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, entidade que atende
esta população na zona leste da cidade, Tania Rocio, a política é positiva, mas
precisa de elementos mais concretos para garantir que seja implementada.
"Hoje já existem os cursos de Português, mas é preciso que eles também
cheguem ao alcance das regiões mais periféricas, onde já há imigrantes. Isso
precisa ser discutido" comenta.
Letícia Carvalho,
uma das porta-vozes da Missão Paz, que atende imigrantes no bairro do Glicério,
região central, aponta que a lei pode trazer mais visibilidade aos problemas,
também acredita que faltam garantias. "Muito já foi discutido sobre o tema
e não vemos muita operacionalidade", disse. Ela critica a falta de
políticas mais efetivas na habitação. "É um das maiores dificuldades.
Quando eles chegam, não têm onde ficar".
Outra proposta do
documento é a de mapear os movimentos de imigração na capital. A estimativa da
Prefeitura é de haja pelo menos 500 mil imigrantes em São Paulo, embora ainda
não exista um levantamento oficial. Uma pesquisa já está sendo feita em
parceria com a Faculdade Santa Marcelina para apontar os principais bairros
onde está essa população.
Dificuldades
A dificuldade com o
idioma e o preconceito fizeram com que a dançarina colombiana Marcela Tatiana,
25 anos, e sua mãe, Luzmary Ramos, de 55, tivessem dificuldade em se adaptar em
São Paulo. A mãe chegou à capital em 2012 e a filha, em 2014, ambas em busca de
trabalho. Até agora não conseguiram se estabilizar em nenhum emprego. Elas
dividem um quarto na República, região central de São Paulo, pelo qual pagam R$
1100. Para bancar o aluguel, dividem-se em trabalhos temporários - Luz Mary
recebe R$ 500 por mês para limpar uma casa duas vezes por semana.
"É difícil
conseguir emprego, muita gente nos vê como se fôssemos bandidos. E quando não é
o preconceito, reclamam do Português", diz Marcela, que disse ter sido
rejeitada em diversas entrevistas. Ela quer dar aulas de dança para crianças.
Outra reclamação frequenta é a falta de lazer. "Só ficamos aqui no centro
da cidade. Não temos dinheiro para ônibus", diz a mãe.
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