Um
novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) aponta que as
travessias marítimas no Sudeste Asiático no ano passado ocasionaram três vezes
mais mortes do que as realizadas no Mar Mediterrâneo. O documento alerta para a
urgente necessidade de uma maior cooperação entre os Estados afetados com o
objetivo de salvar vidas.
O
relatório “Mixed Maritime Movements in South-East Asia” (Movimentos Marítimos
Mistos no Sudeste Asiático, em tradução livre) apresenta números e tendências
relevantes sobre migrações no oceano Índico em 2015. O relatório está
disponível em https://unhcr.atavist.com/mmm2015
Em toda a região, um número estimado de 33,6 mil refugiados e
migrantes de várias nacionalidades fizeram a travessia em barcos de
contrabandistas, incluindo 32,6 mil pessoas na Baía de Bengala e no Mar de
Andaman, cerca de 700 no Estreito de Malaca e mais de 200 que foram
interceptadas a caminho da Austrália. A maior parte dos passageiros era formada
por nacionais de Rohingya e Bangladesh atravessando a Baía de Bengala e no Mar
de Andaman.
Os números demonstram uma história dividida em duas partes: no
primeiro semestre de 2015, um número recorde de pessoas fez a travessia (31
mil), enquanto o segundo semestre do ano foi menos intenso (cerca de 1.600
pessoas). Em média, os números de 2015 estiveram um pouco acima da metade das
travessias registradas no ano anterior.
Esta redução do número de pessoas pode ser atribuída a alguns
fatores, incluindo o descobrimento de covas coletivas ao longo das fronteiras
da Tailândia e Malásia com os restos mortais que podem ser das mais de 200
pessoas que chegaram ao local, à repressão do governo às redes de contrabando e
à uma investigação rigorosa sobre os locais de partida e de chegada.
Isso fez com que os contrabandistas abandonassem seus
passageiros no mar, acarretando em um conhecido “ping-pong marítimo” de barcos
que levou ao resgate de milhares de pessoas, posteriormente detidas em alguns
países de recepção. A estação das monções começou logo em seguida, fato que
também costuma reduzir as viagens marítimas.
Apesar dos baixos números, a taxa de mortalidade em 2015 foi
três vezes maior nesta região do que no Mar Mediterrâneo. Estima-se que 370
pessoas tenham morrido na Baía de Bengala e no Mar de Andaman ao longo do ano –
não por afogamento, mas por maus-tratos e doenças trazidas por contrabandistas
que abusavam e muitas vezes matavam os passageiros impunemente. Há também
mortes causadas pela escassez de suprimentos em barcos impedidos de aportar.
Em outros lugares da região, de acordo com notícias divulgadas,
263 pessoas em nove barcos tentaram chegar à Austrália e Nova Zelândia em 2015.
Saindo da Indonésia, Sri Lanka e Vietnã, estes barcos que carregavam pessoas de
Bangladesh, Índia, Iraque, Myanmar, Nepal, Paquistão, Sri Lanka, e Vietnã foram
impedidos de chegar à Austrália por autoridades australianas e indonésias.
O ACNUR acredita que se as causas do deslocamento não forem
resolvidas, as pessoas continuarão arriscando suas vidas em barcos de
contrabandistas para buscar segurança e estabilidade em outros lugares.
Em 2015, os governos da região demonstraram a intenção de
enfrentar este desafio regional por meio de uma série de reuniões de alto
nível. Ainda existe uma necessidade urgente de os países afetados tomarem
medidas concretas para coordenar os procedimentos de resgate marítimo, lugares
previsíveis para que passageiros desembarquem em segurança, assim como a
recepção adequada e sistemas de registro nos locais de chegada.
As pessoas que fugiram de suas casas e não podem retornar devido
à falta de proteção devem receber refúgio temporário e ter acesso a direitos e
serviços básicos, enquanto se trabalha por soluções a longo prazo.
Para diminuir as mortes no mar, medidas legais e seguras,
incluindo a migração laboral e programas de reunificação familiar devem ser
disponibilizadas para as pessoas que vivem em difíceis condições nos seus
países. O ACNUR espera que a migração laboral também possa ser colocada em prática
para os Rohingyas que já vivem em países que importam mão de obra,
permitindo-lhes contribuir para as economias de seus países de acolhimento e de
origem.
O encontro “Bali Process Ministerial Meeting” que acontecerá no
próximo mês, será uma excelente oportunidade para fazer progressos a respeito
destes temas.
Questões sobre as rotas devem ser abordadas simultaneamente. Uma
diminuição das restrições existentes à liberdade de circulação e acesso aos
serviços em todo estado de Rakhine em Myanmar permitiria que milhares de
pessoas pudessem viver uma vida mais normal e estar menos propensas a se
arriscar viagens marítimas perigosas.
O ACNUR também está acompanhando com interesse os planos do
governo de Bangladesh para registrar centenas de milhares de Rohingyas em
situação irregular no sudeste do país. Esperamos que isso resulte na melhoria
do acesso à documentação e serviços.
Acredita-se
que aproximadamente 170.000 pessoas da região de Rohingya e Bangladesh tenham
feito esta perigosa viagem da Baía de Bengala desde 2012.
Por: ACNUR
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