O Ministério da Justiça quer conhecer e debater o modelo
de patrocínio privado para reassentamento de refugiados. Para isso, convidou o
governo do Canadá e entidades da sociedade civil daquele país para apresentarem
sua bem-sucedida experiência na área. No modelo canadense, empresas, fundações,
indivíduos e instituições de caridade apoiam diretamente a recepção e a
integração de refugiados, com recursos próprios.
A iniciativa foi discutida, entre os dias 23 e 25 de
fevereiro, em oficinas de trabalho ocorridas em Brasília e São Paulo, com a
participação de funcionários do poder público federal, estadual e municipal,
organizações da sociedade civil e empresas privadas. Adotado no Canadá desde o
final dos anos 70, o modelo de patrocínio privado já beneficiou mais de 250 mil
refugiados reassentados no país.
O reassentamento é uma das estratégias adotadas pela
Agência da ONU para Refugiados (Acnur) na busca de soluções duradouras para os
refugiados. Ela beneficia aqueles que não podem voltar ao seu país de origem –
por temor de perseguição, conflito ou guerra – nem permanecer no país de
refúgio onde se encontram, em virtude de problemas de segurança, integração
local ou falta de proteção legal e física. Nestes casos, a Acnur procura a
ajuda de terceiros países que estejam dispostos a receber estes refugiados.
Dos cerca de 8.530 refugiados reconhecidos pelo Governo
do Brasil, aproximadamente 650 foram beneficiados pelo programa de
reassentamento do país, vigente desde 2002. Entre os cerca de 20 milhões de
refugiados que existem em todo o mundo, a Acnur estima que aproximadamente 1,15
milhão necessita ser reassentado em outras nações.
As oficinas de trabalho sobre o patrocínio privado de
reassentamento de refugiados foram conduzidas pelo Governo Canadense e pelas
entidades implementadoras, como a The Multicultural Council of Windsor &
Essex County, a Catholic Crosscultural Services e a Mennonite Central
Committee. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Justiça e
pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ambos do Ministério da
Justiça, pela Acnur e pela Embaixada do Canadá no Brasil.
Crise humanitária
"Nosso objetivo é conhecer para ampliar as
possibilidades de parceria entre poder público e a sociedade brasileira na
integração de refugiados, e assim contribuir com respostas para a pior crise
humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial", afirmou o secretário nacional
de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos. Para o representante da
Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita, “o apoio e o financiamento são uma expressão
do comprometimento da sociedade civil e do setor privado brasileiro com a busca
de soluções sustentáveis e integrais para refugiados que necessitam serem
reassentados”.
“O Canadá se orgulha do nosso programa de acolhimento de
refugiados, que é resultado de uma colaboração estreita entre os governos
federal, provincial e municipal, ONGs, o setor privado e a sociedade canadense.
Essas oficinas de trabalho representam um primeiro passo de uma parceria entre
o Canadá e o Brasil para fazer uma diferença nas vidas daqueles que mais
precisam de um lugar seguro e acolhedor para viver”, disse Stéphane Larue,
Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo.
O modelo canadense trabalha com três diferentes grupos
privados no apoio ao reassentamento de refugiados. O principal é formado por
grupos organizados que se dedicam ao acolhimento de refugiados a longo prazo –
os chamados Titulares de Acordo de Patrocínio (TAR) – como igrejas de
diferentes denominações religiosas e comunidades de imigrantes já estabelecidas
no país. Estes grupos são formalmente reconhecidos pelo governo federal como
financiadores privados de refugiados. Há também grupos formados por até cinco
indivíduos (cidadãos canadenses ou residentes permanentes), além de entidades
comunitárias que reúnem organizações sociais, associações de bairro ou
empresas.
Capacitação e inserção social
O programa garante aos refugiados o acesso aos serviços
públicos de saúde e educação, e inclui apoio psicológico, cursos de capacitação
para a inserção social e no mercado de trabalho e atividades de geração de
renda. Todos esses esforços têm como objetivos integrar os refugiados na
sociedade canadense e torna-los economicamente autossustentáveis depois dos
primeiros 12 meses de estadia no Canadá.
Mais recentemente, o programa canadense tem apoiado
refugiados da Síria. Entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, o país recebeu
cerca de 23 mil refugiados sírios, sendo que aproximadamente 80% deles estão
sendo apoiados por grupos privados.
“Reassentar aqueles que enfrentam longos períodos de
insegurança em situações prolongadas de refúgio, como também refugiados com
sérios riscos de proteção, é uma expressão tangível da responsabilidade dos
países. E o apoio da sociedade e do setor privado ao reassentamento reforça a
responsabilidade que todos devemos ter em buscar soluções integrais para uma
das maiores tragédias humanitárias do nosso tempo”, disse o representante da
Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita.
Assessoria de imprensa da Acnur
Nenhum comentário:
Postar um comentário