Após 4 dias de missão, uma delegação sindical internacional
pede uma melhoria imediata nas condições de trabalhado para os imigrantes no
Catar, rico país do Golfo Pérsico escolhido para sediar a Copa do Mundo de
2022. A visita foi motivada por denúncias divulgadas pela imprensa sobre as
condições precárias de trabalho da mão-de-obra estrangeira.
“É preciso medidas audaciosas e imediatas agora e no futuro” das
condições de trabalho dos imigrantes no Catar, afirmou a delegação em um
comunicado lido durante a uma entrevista coletiva em Doha.
Os 15 delegados enviados pela Federação Internacional da Construção Civil e de Madeira não tiveram livre acesso aos imensos
canteiros de obras mas puderam encontrar trabalhadores originários da Índia,
Nepal, Bangladesh e Filipinas. Muitos deles reclamaram da falta de cuidados
médicos e até das dificuldades de recorrer a tribunais de justiça em caso de
litígio com seus empregadores.
As autoridades do Catar argumentaram que estão dispostas a
“abordar os desafios” discutidos sobre as condições de trabalho dos imigrantes.
No comunicado, a delegação sindical salientou a necessidade da
adoção imediata de medidas fortes. A missão estima que a legislação trabalhista
no Catar não contém “princípios bem definidos, não tem o mesmo nível dos
padrões internacionais e não inclui o direito dos trabalhadores de aderir a um
sindicato”.
A missão, definida há um bom tempo, chegou ao Catar após a
divulgação de muitas reportagens na imprensa com denúncias de exploração da
mão-de-obra estrangeira. No mês passado o jornal britânico The
Guardian revelou
que 44 operários do Nepal morreram em obras de construção civil no Catar. A
informação foi desmentida pelas autoridades do país.
A delegação não falou de escravidão e indicou que nas grandes
obras a situação é satisfatória, mas que muitos abusos foram constatados em
empresas terceirizadas.
OIT
Os participantes da missão também consideraram insuficientes as
medidas anunciadas pelas autoridades e recomendam que o Catar inclua em suas
legislação regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação à
saúde e segurança dos canteiros de obras, assim como um sistema eficaz de
inspeção.
Outra exigência da delegação é o fim da retenção de passaportes de
trabalhadores estrangeiros e a extinção do sistema conhecido como “kafala” em
que um estrangeiro é “apadrinhado” por um cidadão do país. A prática leva a
muitos abusos, de acordo com os delegados sindicais.
A missão também recomenda a proibição por parte das agências de
recrutamento de cobrar pelos serviços e que os contratos sejam feitos na língua
materna dos trabalhadores. Além disso, o país deve criar um sistema para
permitir a resolução de conflitos trabalhistas.
Após a entrevista coletiva da delegação, Ali al-Merri, chefe da
Comissão nacional dos Direitos Humanos do Catar, um órgão oficial, disse que “
há muitos desafios a enfrentar em relação aos sistema ‘kafala’ e sobre as
liberdades sindicais”.
Rfi
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