Cúpula da União Europeia vai debater espionagem e imigração

Chefes de Estado e governo da União Europeia  devem discutir como impulsionar o crescimento do bloco através da economia digital e abordar a questão da imigração ilegal na reunião desta quinta e sexta-feiras em Bruxelas. A suspeita de espionagem americana será outro destaque da reunião. A França está exigindo uma posição comum da UE sobre o assunto. Clique em “ouvir” para escutar os comentários da correspondente em Bruxelas, Letícia Fonseca, sobre o encontro.

Ela afirma que a questão da espionagem americana de aliados europeus vai estar no topo da agenda deste encontro. O presidente francês, François Hollande, quer uma posição coordenada do bloco sobre a questão.

Outro destaque será a discussão de como promover a inovação do mercado digital na Europa para reativar o economia e a criação de emprego no bloco. Apesar do crescimento frágil, há sinais de melhora na zona do euro. A Espanha, após dois anos de retrocesso na economia, conseguiu um pequeno avanço e saiu da recessão neste 3º trimestre. A Irlanda abandonou o programa de créditos do FMI e UE e a Grécia deve alcançar um superávit primário este ano.

Mesmo assim, a crise continua e o número de desempregados no continente não para de crescer. São 26 milhões de pessoas sem trabalho no bloco, principalmente os jovens. Outro destaque na reunião em Bruxelas será a questão da imigração ilegal no continente e como evitar novas tragédias no mar, como as que ocorreram este mês. 

Eles querem, principalmente, uma ação mais firme da UE a fim de prevenir que o mar Mediterrâneo não se torne um enorme cemitério a céu aberto. A Comissão Européia admite que sua política migratória e de asilo precisa ser revista. Ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo a revisão das normas que impõe sanções a quem presta assistência aos imigrantes ilegais no mar. Durante o governo de Sílvio Berlusconi, a Itália adotou uma lei que pune os civis que ajudarem estes imigrantes clandestinos. 

Segundo a Organização Internacional para a Migração, nos últimos 20 anos quase 20 mil imigrantes morreram tentando cruzar o Mediterrâneo. Vários países do bloco querem uma gestão mais compartilhada dos pedidos de asilo, mas ainda não existe ainda uma política de asilo comum na EU - cada país pratica a sua própria política. Em junho passado, o bloco europeu definiu novas regras para facilitar e agilizar o processo de avaliação dos pedidos de asilo. Elas terão que ser implementadas por todos os países do bloco até 2015.

Serão reconhecidos apenas pedidos críveis de perseguição política e religiosa. O asilo não é reconhecido para os que deixam seus países por questões econômicas. Em Bruxelas, a Itália deve propor medidas como o implementação do sistema de vigilância Eurosul a partir de dezembro, o fortalecimento da Frontex, a agência européia de controle de fronteiras, o gerenciamento do fluxo de imigração e o início de um diálogo com os países de onde partem os imigrantes.  

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, somente este ano, 32 mil pessoas chegaram ao sul da Itália e Malta em busca de abrigo. Apesar dos esforços dos países diretamente afetados pela questão da imigração ilegal, há rumores de que os líderes europeus vão adiar as decisões para o Conselho Europeu de Junho do ano que vem.

A Human Rights Watch ressalta que os líderes europeus deviam ir além das expressões de pesar e se comprometer com ações concretas que ajudem a prevenir mais mortes de imigrantes no mar. A organização enfatiza que as novas propostas para aumentar a vigilância no Mediterrâneo têm que estar centradas em salvar vidas e não em impedir a entrada na UE. Segundo a Human Rights Watch, a Frontex deveria ter a obrigação de encaminhar os imigrantes para o porto europeu mais próximo e garantir a segurança dos navios privados que resgatam os imigrantes.

Para a Anistia Internacional, o problema é que as condições terríveis de guerra e de conflito acabam sempre por levar as pessoas a fugirem. Quanto mais a União Européia focar em manter as pessoas fora de suas fronteiras, mais vai contribuir para que elas escolham formas de entrar que são perigosas e que colocam a sua vida em risco.
 

RFI